LEI Nº 1.178/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
LEI Nº 1.178/2023, 12 DE JULHO DE 2023.
DÁ NOME À QUADRA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesma Lei, sanciona:
Art. 1º - Fica nominado de EMANOEL MESSIAS ALMEIDA VIANA, a quadra poliesportiva localizada dentro do Horto Florestal de Piritiba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE PIRITIBA, 12 DE JULHO DE 2023.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1.178/2023
Data: 12/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 12/07/2023.
Palavras-chave
prefeito
Câmara de Vereadores
data de publicação
município de Piritiba
Lei Orgânica Municipal
atribuições
sanciona
quadra poliesportiva
Horto Florestal
nominado