LEI Nº 1.151/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022

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LEI Nº 1.151/2022, 17 DE MAIO DE 2022.

“DÁ NOME A PARQUE MUNICIPAL.”

A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:

Art. 1º - Fica nominada de ZELITO DE SOUZA LIMA o parque municipal instalado no Horto Florestal, na sede deste município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE PIRITIBA, 17 DE MAIO DE 2022.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 1.151/2022

Data: 17/05/2022

Categoria: Lei Municipal

Status: Em vigor

Autor: Samuel Oliveira Santana

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Publicação

Publicado em 17/05/2022.

Palavras-chave
Lei Orgânica Municipal atribuições sanciona parque municipal Horto Florestal