LEI Nº 1049/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
LEI N°1049/2019
RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE PIRITIBA – ITPi
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, o Instituto Tecnológico de Piritiba – ITPi, Pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 31.648.383/0001-32, com sede a Praça Professor Luiz Rogerio, s/n, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 24 DE ABRIL DE 2019.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1049/2019
Data: 24/04/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 24/04/2019.