PREFEITURA DE PIRITIBA

PORTARIA Nº 042, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANTONIO SANTANA OLIVEIRA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO a(o) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO SANTANA OLIVEIRA, CPF nº [OCULTADO], Matrícula Nº 470, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 03 (três) meses, a contar de 09/11/2024 A 09/02/2025, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, tendo seus efeitos plenos a partir de 09 de novembro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.