PREFEITURA DE PIRITIBA

PORTARIA Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) José Augusto Mendes, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor Municipal José Augusto Mendes, CPF nº [OCULTADO], Matrícula Nº 435, do cargo de Agente de Limpeza, por um período de 03 (três) meses, a contar de 19/01/2021 A 19/04/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2020.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 21 DE JANEIRO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.