PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

PORTARIA Nº 067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ALVESINO CONCEIÇÃO ARAUJO, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor Municipal ALVESINO CONCEIÇÃO ARAUJO, matricula n°406, CPF nº [OCULTADO], do cargo de Agente de Limpeza, por um período de 03 (três) meses, a contar de 14/12/2020 A 14/03/2020, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 14 de dezembro de 2020.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.