LEI Nº 03/1955, DE 07 DE ABRIL DE 1955
LEI Nº 03/1955, DE 07 DE ABRIL DE 1955
CRIA ESCOLAS PRIMARIAS EM VÁRIOS LUGARES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DANDO AS MESMAS OS RESPECTIVOS NOMES:
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Ficam criadas neste município as Escolas Primarias denominadas: “Castro Alves”, ”Coelho Neto”, “Casimiro de Abreu”, “Duque de Caxias”, “Euclides da Cunha”, “Jose Alencar”, “Machado de Assis”, “Osvaldo Cruz”, “Quintino Bocaiuva”, ”Rui Barbosa”, “Humberto de Campos”, “ Luís Pedra da Silva”, respectivamente nos lugares: Caldeirãozinho, França, Andaraí, Areia Branca, Palmeiras, Caldeirão da Pedra, Arroz, Caldeirão Grande, Pedras Altas, neste município.
Art 2º As despesas decorrentes, desta lei, correrão por conta de dotações próprias no orçamento municipal.
Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Piritiba, em 7 de abril de 1955.
Dr Carlos Aires de Almeida
Prefeito municipal
Milton de Oliveira Sampaio
Secretario
*Lei digitada e conferida pelo setor jurídico deste Poder Legislativo.
Câmara Municipal de
PIRITIBA
Câmara de Vereadores de Piritiba, Praça Firmino Sampaio, s/nº, Centro CEP 44830-000
Telefax: (74) 3628-2610 – Piritiba/Bahia - CNPJ 04.247.164/0001-79
E-mail: camarapiritiba@yahoo.com.br
Piritiba, 13 de dezembro de 2018.
Silvio Romero Alves Silva
Presidente
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 03/1955
Data: 07/04/1955
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Dr Carlos Aires de Almeida, Prefeito municipal
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 07/04/1955.