DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e qu atrocentos mil reais), para fins que seespecifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei Municipal 1197 de 09 de maio de 2024, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$7.400.000,00 (Sete
milhões e quatrocentos mil reais) a saber:
Dotações Suplementares
020201 - Gabinete do Prefeito
2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 13.500,00
Total por Ação: 13.500,00
2.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00
Total por Ação: 1.500,00
2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800,00
Total por Ação: 3.800,00
Total por Unidade Orçamentária: 18.800,00
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.500,00
3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais 16.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 1.727,00
Total por Ação: 42.227,00
2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
Total por Ação: 2.500,00
2.008 - Administração da Dívida Pública Municipal
4.6.90.71.00 / 15000000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 95.000,00
Total por Ação: 95.000,00
2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas
3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 89.000,00
Total por Ação: 89.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 228.727,00
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
1.009 - Construção de Unidades Escolares
4.4.90.51.00 / 15400000 - Obras e Instalações 14.000,00
Total por Ação: 14.000,00
1.113 - Construção de Creches Escola
4.4.90.51.00 / 15690000 - Obras e Instalações 414.000,00
Total por Ação: 414.000,00
2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00 / 15001001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.300,00
3.1.90.13.00 / 15001001 - Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.90.30.00 / 15690000 - Material de Consumo 77.000,00
3.3.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00
Total por Ação: 101.400,00
2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 / 15401070 - Contratação por Tempo Determinado 20.100,00
3.1.90.11.00 / 15401070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.728.000,00
3.1.90.13.00 / 15401070 - Obrigações Patronais 629.000,00
Total por Ação: 2.377.100,00
2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 82.500,00
3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.500,00
Total por Ação: 225.000,00
2.024 - Manutenção de Creches - Ensino Infantil
3.1.90.11.00 / 15421070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193.000,00
Total por Ação: 193.000,00
2.028 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE
3.3.90.39.00 / 15500000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
Total por Ação: 45.000,00
2.039 - Gestão dos Recursos do MDE
3.3.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 958.500,00
Total por Ação: 958.500,00
Total por Unidade Orçamentária: 4.328.000,00
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 168.500,00
3.3.90.30.00 / 17040000 - Material de Consumo 125.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278.000,00
Total por Ação: 571.500,00
2.069 - Manutenção da Limpeza Pública
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366.000,00
Total por Ação: 420.000,00
2.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Total por Ação: 20.000,00
2.071 - Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
Total por Ação: 54.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.065.500,00
020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 67.500,00
Total por Ação: 67.500,00
Total por Unidade Orçamentária: 67.500,00
020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
3.3.90.36.00 / 17150000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.500,00
Total por Ação: 64.500,00
Total por Unidade Orçamentária: 64.500,00
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.500,00
Total por Ação: 52.500,00
2.057 - Serviços da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
3.1.90.04.00 / 16610000 - Contratação por Tempo Determinado 11.000,00
3.1.90.13.00 / 16600000 - Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 11.000,00
Total por Ação: 59.000,00
2.058 - Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado 17.200,00
3.1.90.04.00 / 16610000 - Contratação por Tempo Determinado 28.500,00
3.1.90.13.00 / 16610000 - Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.30.00 / 16610000 - Material de Consumo 41.000,00
Total por Ação: 90.700,00
2.064 - Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 47.000,00
Total por Ação: 47.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 249.200,00
020901 - Fundo Municipal de Saúde
2.094 - Atenção Primária
3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00
3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 12.500,00
3.3.90.34.00 / 15001002 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 21.000,00
3.3.90.39.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 177.500,00
3.3.90.39.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Total por Ação: 446.000,00
2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 / 15001002 - Obrigações Patronais 26.000,00
3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.34.00 / 15001002 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 379.500,00
3.3.90.39.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 294.273,00
Total por Ação: 931.773,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.377.773,00
Total Suplementado: 7.400.000,00
Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou
totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas
020201 - Gabinete do Prefeito
2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.34.00 / 15000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 2.000,00
3.3.90.48.00 / 15000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Total por Ação: 96.000,00
2.005 - Manutenção do Controle Interno
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.34.00 / 15000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 1.000,00
3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total por Ação: 11.000,00
2.007 - Manutenção da Guarda Municipal
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais 4.000,00
3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total por Ação: 44.000,00
2.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Total por Ação: 4.000,00
2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 2.000,00
Total por Ação: 7.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 162.000,00
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
3.1.90.94.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 17.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.34.00 / 15000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 2.000,00
3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria 14.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.41.00 / 15000000 - Contribuições 2.000,00
3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 / 15000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
3.3.90.93.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.61.00 / 15000000 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
Total por Ação: 156.000,00
2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.01.00 / 15000000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.000,00
3.1.90.03.00 / 15000000 - Pensões do RPPS e do militar 4.000,00
3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil 1.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Total por Ação: 43.000,00
2.008 - Administração da Dívida Pública Municipal
3.1.90.91.00 / 15000000 - Sentenças Judiciais 4.000,00
3.2.90.21.00 / 15000000 - Juros sobre a Dívida por Contrato 14.000,00
3.2.90.22.00 / 15000000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 14.000,00
3.3.90.91.00 / 15000000 - Sentenças Judiciais 14.000,00
Total por Ação: 46.000,00
2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas
3.3.90.47.00 / 17040000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 9.000,00
3.3.90.47.00 / 17080000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 17.000,00
3.3.90.47.00 / 17500000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Total por Ação: 27.000,00
9.999 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 / 15000000 - Reserva de Contingência 882.000,00
Total por Ação: 882.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.154.000,00
020302 - Participação em Consórcio Público
2.009 - Participação em Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 / 15000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.000,00
3.3.71.70.00 / 15000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
4.4.71.70.00 / 15000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.000,00
Total por Ação: 18.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 18.000,00
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares
4.4.90.52.00 / 15001001 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Total por Ação: 21.000,00
1.015 - Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas
4.4.90.51.00 / 15690000 - Obras e Instalações 8.000,00
Total por Ação: 8.000,00
1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares
3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.36.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
4.4.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
4.4.90.51.00 / 15690000 - Obras e Instalações 2.000,00
Total por Ação: 14.000,00
1.108 - Construção da Casa Pedagógica
4.4.90.52.00 / 15001001 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Total por Ação: 7.000,00
1.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática
3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.36.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
Total por Ação: 14.000,00
1.110 - Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola
3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.36.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
4.4.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
4.4.90.51.00 / 15001001 - Obras e Instalações 7.000,00
4.4.90.52.00 / 15001001 - Equipamentos e Material Permanente 14.500,00
Total por Ação: 42.500,00
2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.91.00 / 15001001 - Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.43.00 / 15001001 - Subvenções Sociais 2.000,00
3.3.90.18.00 / 15001001 - Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00
3.3.90.19.00 / 15001001 - Auxílio-Fardamento 1.000,00
3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00 / 15001001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
3.3.90.32.00 / 15001001 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.33.00 / 15001001 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.33.00 / 15690000 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.39.00 / 15690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 15001001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.46.00 / 15001001 - Auxílio-Alimentação 2.000,00
3.3.90.47.00 / 15001001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 / 15001001 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
3.3.90.49.00 / 15001001 - Auxílio-Transporte 2.000,00
3.3.90.91.00 / 15001001 - Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições 1.000,00
3.3.90.93.00 / 15690000 - Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 / 15001001 - Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 / 15001001 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.4.90.61.00 / 15001001 - Aquisição de Imóveis 2.000,00
4.4.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.93.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Total por Ação: 47.000,00
2.012 - Manutenção do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos
3.1.90.04.00 / 15400000 - Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.04.00 / 15401070 - Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 / 15400000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.11.00 / 15420000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.11.00 / 15421070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.500,00
3.1.90.13.00 / 15400000 - Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.00 / 15401070 - Obrigações Patronais 3.000,00
3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.30.00 / 15420000 - Material de Consumo 11.500,00
3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.39.00 / 15410000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.51.00 / 15400000 - Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.51.00 / 15410000 - Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.4.90.52.00 / 15410000 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.4.90.52.00 / 15420000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.00 / 15430000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total por Ação: 97.000,00
2.013 - Manutenção do Programa do Ensino Médio
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Total por Ação: 3.000,00
2.014 - Manutenção do Programa do Ensino Superior
3.3.90.18.00 / 15000000 - Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 7.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Total por Ação: 10.000,00
2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 34.000,00
3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.30.00 / 15500000 - Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.30.00 / 15520000 - Material de Consumo 64.000,00
Total por Ação: 104.000,00
2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 / 15401070 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 / 15411070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00
3.1.90.13.00 / 15411070 - Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.91.00 / 15401070 - Sentenças Judiciais 4.000,00
3.1.90.94.00 / 15401070 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00
3.1.90.96.00 / 15401070 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.500,00
Total por Ação: 15.500,00
2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
3.1.90.11.00 / 15400000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00
3.1.90.11.00 / 15410000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 / 15400000 - Obrigações Patronais 4.500,00
3.1.90.91.00 / 15400000 - Sentenças Judiciais 2.500,00
3.1.90.94.00 / 15400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00
3.1.90.96.00 / 15400000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 14.500,00
3.3.90.14.00 / 15400000 - Diárias Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 / 15410000 - Material de Consumo 5.500,00
3.3.90.34.00 / 15400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 1.000,00
3.3.90.35.00 / 15400000 - Serviços de Consultoria 14.000,00
3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.500,00
3.3.90.36.00 / 15410000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15410000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.000,00
3.3.90.40.00 / 15400000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 7.000,00
4.4.90.51.00 / 15410000 - Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 / 15410000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total por Ação: 200.000,00
2.024 - Manutenção de Creches - Ensino Infantil
3.1.90.04.00 / 15400000 - Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.04.00 / 15401070 - Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.04.00 / 15411070 - Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.04.00 / 15421070 - Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 / 15400000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.11.00 / 15401070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
3.1.90.11.00 / 15410000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.11.00 / 15420000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.11.00 / 15430000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 / 15400000 - Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.30.00 / 15410000 - Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.30.00 / 15420000 - Material de Consumo 1.005.000,00
3.3.90.30.00 / 15430000 - Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.500,00
3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.500,00
3.3.90.39.00 / 15410000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.39.00 / 15420000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.39.00 / 15430000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.51.00 / 15410000 - Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.51.00 / 15420000 - Obras e Instalações 3.000,00
4.4.90.51.00 / 15430000 - Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
4.4.90.52.00 / 15410000 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total por Ação: 1.170.000,00
2.025 - Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Total por Ação: 17.000,00
2.026 - Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE
3.3.90.30.00 / 15510000 - Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.30.00 / 15690000 - Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.39.00 / 15690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.51.00 / 15690000 - Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 / 15690000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total por Ação: 12.500,00
2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar
3.3.90.33.00 / 15700000 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 / 15690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.39.00 / 15700000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Total por Ação: 37.000,00
2.028 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE
3.3.90.36.00 / 15500000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.500,00
Total por Ação: 4.500,00
2.039 - Gestão dos Recursos do MDE
3.1.90.11.00 / 15001001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 / 15001001 - Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.14.00 / 15001001 - Diárias Civil 14.000,00
3.3.90.18.00 / 15001001 - Auxílio Financeiro a Estudantes 2.000,00
3.3.90.19.00 / 15001001 - Auxílio-Fardamento 2.000,00
3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo 7.500,00
3.3.90.31.00 / 15001001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00
3.3.90.32.00 / 15001001 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33.00 / 15001001 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.34.00 / 15001001 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 10.000,00
3.3.90.36.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.40.00 / 15001001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.51.00 / 15001001 - Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.93.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Total por Ação: 63.500,00
2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF
3.1.90.04.00 / 15440000 - Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 / 15440000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00
3.1.90.13.00 / 15440000 - Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.91.00 / 15440000 - Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.92.00 / 15440000 - Despesas de Exercícios Anteriores 14.000,00
3.1.90.94.00 / 15440000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.2.90.21.00 / 15440000 - Juros sobre a Dívida por Contrato 7.000,00
3.2.90.22.00 / 15440000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 2.500,00
3.3.90.30.00 / 15440000 - Material de Consumo 11.500,00
3.3.90.36.00 / 15440000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.500,00
3.3.90.39.00 / 15440000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.40.00 / 15440000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 14.000,00
4.4.90.51.00 / 15440000 - Obras e Instalações 2.500,00
4.4.90.52.00 / 15440000 - Equipamentos e Material Permanente 10.500,00
4.4.90.61.00 / 15440000 - Aquisição de Imóveis 9.000,00
4.6.90.71.00 / 15440000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 6.000,00
Total por Ação: 133.500,00
2.116 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
3.1.90.04.00 / 15411070 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 / 15410000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.11.00 / 15420000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.11.00 / 15430000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.11.00 / 15431070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 / 15411070 - Obrigações Patronais 5.000,00
4.4.90.51.00 / 15410000 - Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.51.00 / 15420000 - Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.51.00 / 15430000 - Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 / 15420000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.00 / 15430000 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total por Ação: 130.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.151.000,00
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
1.041 - Pavimentação de Ruas
4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações 2.500,00
Total por Ação: 2.500,00
1.045 - Ampliação do Cemitério
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 7.000,00
Total por Ação: 7.000,00
1.046 - Implantação de Torre de Celular
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 14.500,00
4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações 3.000,00
Total por Ação: 17.500,00
1.047 - Construção de Aterro Sanitário
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 7.000,00
4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações 3.000,00
Total por Ação: 10.000,00
1.050 - Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.52.00 / 17000000 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
4.4.90.52.00 / 17540000 - Equipamentos e Material Permanente 9.500,00
Total por Ação: 13.500,00
1.058 - Implantação de Parque Infantil
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 14.500,00
Total por Ação: 14.500,00
1.060 - Recuperação do Mercado Municipal
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 14.500,00
4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações 1.000,00
Total por Ação: 15.500,00
1.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.39.00 / 17000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.39.00 / 17040000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
4.4.90.51.00 / 17040000 - Obras e Instalações 7.000,00
Total por Ação: 39.000,00
2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
Total por Ação: 43.000,00
2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos
3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado 14.500,00
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00
3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvenções Sociais 5.500,00
3.3.90.36.00 / 17040000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.500,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 6.500,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Total por Ação: 132.000,00
2.069 - Manutenção da Limpeza Pública
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.34.00 / 15000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º 1.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 14.000,00
Total por Ação: 17.000,00
2.095 - Gestão e Manutenção do SAC
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total por Ação: 5.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 316.500,00
020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 9.000,00
Total por Ação: 18.000,00
1.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
Total por Ação: 14.000,00
2.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 9.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
Total por Ação: 23.000,00
2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais 7.000,00
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil 9.000,00
3.3.90.27.00 / 15000000 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 7.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 / 15000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.93.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Total por Ação: 58.000,00
2.096 - Gestão e Proteção do Meio Ambiente
3.3.90.30.00 / 17040000 - Material de Consumo 14.000,00
3.3.90.39.00 / 17040000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
4.4.90.52.00 / 17000000 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
Total por Ação: 42.000,00
2.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 6.000,00
Total por Ação: 16.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 171.000,00
020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 51.000,00
3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais 11.000,00
3.3.90.30.00 / 17590000 - Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00
3.3.90.39.00 / 17590000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.48.00 / 17150000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00
3.3.90.48.00 / 17190000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 71.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Total por Ação: 179.000,00
2.086 - Apoio ao Esporte Amador
3.3.90.32.00 / 15000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 14.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
Total por Ação: 28.000,00
2.088 - Apoio às Festas Populares
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 23.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 880.000,00
3.3.90.39.00 / 17000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.39.00 / 17590000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 10.000,00
Total por Ação: 988.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.195.000,00
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.127 - Construção do CRAS
4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações 7.000,00
Total por Ação: 7.000,00
1.128 - Construção de Unidade de Acolhimento
4.4.90.51.00 / 16600000 - Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações 1.000,00
Total por Ação: 2.000,00
2.029 - Segurança Alimentar
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 14.000,00
3.3.90.30.00 / 16690000 - Material de Consumo 1.000,00
Total por Ação: 16.000,00
2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 14.000,00
3.3.90.32.00 / 15000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 29.000,00
3.3.90.32.00 / 16690000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.48.00 / 16690000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 14.000,00
Total por Ação: 80.000,00
2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.91.00 / 15000000 - Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.41.00 / 15000000 - Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 19.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 / 15000000 - Auxílio-Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 / 15000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7.000,00
3.3.90.49.00 / 15000000 - Auxílio-Transporte 1.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
3.3.90.93.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Total por Ação: 114.000,00
2.057 - Serviços da Proteção Social Básica
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil 14.000,00
3.3.90.30.00 / 16610000 - Material de Consumo 21.000,00
3.3.90.36.00 / 16690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
4.4.90.52.00 / 16600000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.52.00 / 16690000 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Total por Ação: 73.000,00
2.058 - Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.13.00 / 16600000 - Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 / 16600000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33.00 / 16600000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.36.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.39.00 / 16690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 16600000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 16690000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.48.00 / 16690000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.51.00 / 16600000 - Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.51.00 / 16690000 - Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 / 16600000 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Total por Ação: 86.000,00
2.061 - Aprimoramento da Gestão do SUAS
3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 4.000,00
4.4.90.52.00 / 16600000 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Total por Ação: 16.000,00
2.064 - Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil
3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.13.00 / 16600000 - Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil 6.000,00
3.3.90.33.00 / 16600000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 / 16600000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.48.00 / 16600000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,00
4.4.90.52.00 / 16600000 - Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Total por Ação: 34.000,00
2.066 - Ações Complementares da Proteção Social Especial
3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvenções Sociais 2.000,00
3.3.50.43.00 / 16600000 - Subvenções Sociais 2.000,00
3.3.50.43.00 / 16690000 - Subvenções Sociais 2.000,00
3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 / 16690000 - Diárias Civil 2.000,00
3.3.90.32.00 / 15000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.32.00 / 16690000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.33.00 / 16690000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.36.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.36.00 / 16690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 16600000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 16690000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.4.90.52.00 / 16690000 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
Total por Ação: 59.000,00
2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado 8.000,00
3.1.90.13.00 / 16600000 - Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 / 16600000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 / 16600000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 1.000,00
Total por Ação: 56.000,00
2.113 - Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social
3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.33.00 / 16600000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.36.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.48.00 / 15000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
3.3.90.48.00 / 16600000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Total por Ação: 10.000,00
4.020 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 13.000,00
Total por Ação: 13.000,00
4.021 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 13.000,00
3.3.90.30.00 / 17070000 - Material de Consumo 4.000,00
Total por Ação: 17.000,00
4.022 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO
3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 13.000,00
4.4.90.52.00 / 16600000 - Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
Total por Ação: 26.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 609.000,00
020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
2.052 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade
3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
Total por Ação: 14.000,00
2.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Total por Ação: 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 24.000,00
020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação
1.031 - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações 14.000,00
Total por Ação: 14.000,00
2.055 - Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional
4.4.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
Total por Ação: 14.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 28.000,00
020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2.050 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações 11.000,00
Total por Ação: 21.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 21.000,00
020901 - Fundo Municipal de Saúde
1.101 - Investimento em Saúde
4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente 9.000,00
Total por Ação: 9.000,00
2.045 - Administração de Consórcio Público
3.1.71.70.00 / 15001002 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 25.000,00
3.3.71.70.00 / 15001002 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 69.000,00
Total por Ação: 94.000,00
2.094 - Atenção Primária
3.1.90.13.00 / 16050000 - Obrigações Patronais 27.000,00
3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo 923.500,00
3.3.90.36.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
3.3.90.36.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
3.3.90.48.00 / 15001002 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 26.000,00
3.3.90.92.00 / 15001002 - Despesas de Exercícios Anteriores 13.000,00
4.4.90.51.00 / 15001002 - Obras e Instalações 14.000,00
4.4.90.51.00 / 16000000 - Obras e Instalações 14.000,00
4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
Total por Ação: 1.073.500,00
2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
3.3.90.14.00 / 15001002 - Diárias Civil 14.000,00
3.3.90.14.00 / 16000000 - Diárias Civil 14.000,00
3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 66.000,00
3.3.90.35.00 / 15001002 - Serviços de Consultoria 28.000,00
3.3.90.35.00 / 16000000 - Serviços de Consultoria 14.000,00
3.3.90.40.00 / 15001002 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.51.00 / 16000000 - Obras e Instalações 14.000,00
4.4.90.52.00 / 16310000 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
Total por Ação: 176.000,00
2.110 - Vigilância em Saúde
3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
3.3.50.43.00 / 15001002 - Subvenções Sociais 14.000,00
3.3.50.43.00 / 16000000 - Subvenções Sociais 14.000,00
3.3.90.14.00 / 15001002 - Diárias Civil 14.000,00
3.3.90.14.00 / 16000000 - Diárias Civil 14.000,00
4.4.90.52.00 / 15001002 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
Total por Ação: 108.000,00
2.111 - Assistência Farmacêutica
3.1.90.04.00 / 15001002 - Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.04.00 / 16000000 - Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 15.000,00
4.4.90.52.00 / 15001002 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
Total por Ação: 51.000,00
2.114 - Gestão da Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total por Ação: 30.000,00
4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo 9.000,00
Total por Ação: 9.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.550.500,00
Total Anulado: 7.400.000,00
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 2 de dezembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 02 de dezembro de 2024.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF: 995.119.405-20
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF: 002.034.895-94