DECRETO Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos Conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para gestão 2017/2019, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados os Conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para gestão 2017/2019, os quais entrarão no exercício de suas funções depois de satisfeitas as exigências legais.

I) REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Gleissa Oliveira de Souza
Suplente: Michele Rodrigues Brito Sampaio

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Dilmara Lopes Lima Oliveira
Suplente: Thiana Ferreira de Miranda

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Antônio José da Veiga Marcelino
Suplente: Rafaela da Silva Sampaio Souza

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Titular: Levi Miranda Lopes
Suplente: Laerte Cardoso de Barros

II) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) ONG CÉU AZUL
Titular: Marlene Silva Miranda
Suplente: Maria Antônia Gonçalves de Jesus

b) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE PIRITIBA
Titular: Karla Regina Santos Rosa
Suplente: Cleide Monte Santo

III) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA:

Titular: Joseni Silva Ribeiro
Suplente: Cristiane Andrade da Silva

IV) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA:

Titular: Alana Ferreira Menezes
Suplente: Augusta Soares Gomes

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.