PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA - BA

DECRETO Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL, NO PERÍODO QUE ESPECÍFICA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIGEM, NEM ACÚMULO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o atual Diretor do Hospital, o Sr. RAFAEL RAMOS CORREIA entrou de férias do dia 02/01/2026 a 02/02/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL para a continuidade das atividades do órgão;

CONSIDERANDO que a designação se dará de modo interino e apenas no período correspondente às férias do servidor RAFAEL RAMOS CORREIA;

DECRETA:

Art. 1º - Designar a Sra. VIVIANE OLIVEIRA BARBOSA LIMA, portador(a) do CPF nº 002.812.605-08, para substituir o titular do Cargo de DIRETOR DO HOSPITAL, no período de 02.01.2026 a 02.02.2026, em decorrência das férias do servidor RAFAEL RAMOS CORREIA, positivada pela portaria nº. 002/2026.

Parágrafo único. O(a) Servidor(a) designado(a) não acumulará vencimentos, devendo receber os proventos do cargo que exercerá na forma interina, no período da substituição, os quais não integrarão o seu rol de direitos quando da cessão dos efeitos desse ato normativo.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Piritiba-BA, 19 de janeiro de 2026.

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita