LEI Nº1.249/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2026.
A Prefeita Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, o Plano Plurianual do Quadriênio 2026-2029, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de PIRITIBA para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 183.773.100,00 (Cento e oitenta e três milhões e setecentos e setenta e três mil e cem reais), compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, no montante de R$ 137.178.218,88.
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público, no montante de R$ 46.594.881,12.
Capítulo II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 183.773.100,00 (Cento e oitenta e três milhões e setecentos e setenta e três mil e cem reais).
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta lei, observado o seguinte desdobramento:




RECEITAS CORRENTES
177.361.129,89


Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.853.212,93




Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.853.212,93
Página 1






Contribuições
190.000,00


Receita Patrimonial
1.737.664,98


Receita de Serviços
411.116,74


Transferências Correntes
185.932.063,78


Transferências Correntes – (Dedução)
-17.240.501,55


Outras Receitas Correntes
477.573,01


SUB-TOTAL
177.361.129,89


RECEITAS DE CAPITAL
6.411.970,11


Operações de Crédito
1.301.742,62


Alienação de Bens
53.927,50


Transferências de Capital
5.056.299,99


TOTAL GERAL
183.773.100,00




T OTAL GERAL 183.773.100,00
Seção II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 183.773.100,00 (Cento e oitenta e três milhões e setecentos e setenta e três mil e cem reais).
Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - POR ÓRGÃOS




ESPECIFICAÇÃO
VALOR


CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
5.588.000,00


GABINETE DO PREFEITO
4.549.393,26


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS
15.818.550,71


PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
144.107,72


FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
81.418.598,48


SECRETARIA M. DE OBRAS, URBANISMO EINFRAESTRUTURA
20.713.299,97


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIOAMBIENTE
3.579.179,87


SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES, CULTURA E LAZER
5.367.088,87


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.169.613,96


FUNDO DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
358.031,35


FUNDO ESTADUAL OU MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
263.032,79


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
694.327,94


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
35.042.400,91


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
67.474,17


TOTAL
183.773.100,00




TOTAL 183.773.100,00
II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES




ESPECIFICAÇÃO
VALOR


LEGISLATIVA
5.588.000,00




LEGISLATIVA 5.588.000,00
Página 2






ADMINISTRAÇÃO
14.710.594,36


SEGURANÇA PÚBLICA
1.345.911,88


ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.552.480,21


SAÚDE
35.042.400,91


EDUCAÇÃO
81.418.598,48


CULTURA
2.927.733,12


URBANISMO
15.372.693,64


HABITAÇÃO
269.637,47


AGRICULTURA
3.458.887,96


COMÉRCIO E SERVIÇOS
16.178,30


TRANSPORTE
3.256.775,46


DESPORTO E LAZER
2.281.314,67


ENCARGOS ESPECIAIS
4.581.893,54


RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.950.000,00


TOTAL
183.773.100,00




T OTAL 183.773.100,00
III - CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS ECONÔMICAS




ESPECIFICAÇÃO
VALOR


DESPESAS CORRENTES
160.995.852,54


Pessoal e Encargos Sociais
77.564.666,08


Juros e Encargos da Dívida
71.989,37


Outras Despesas Correntes
83.359.197,09


DESPESAS DE CAPITAL
20.827.247,46


Investimentos
17.904.110,71


Inversões Financeiras
59.346,22


Amortização da Dívida
2.863.790,53


RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.950.000,00


TOTAL
183.773.100,00




TOTAL 183.773.100,00
Seção III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos apurados abaixo indicados:
I – A abrir Créditos Adicionais Suplementares:
a) Decorrente de Superávit Financeiro no total apurado em balanço patrimonial do exercício anterior de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) Decorrente de Excesso de Arrecadação no total apurado do mesmo, no Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026, conforme estabelecido no art. 43 § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos;
Página 3


c) Decorrentes de Anulação Parcial ou Total de Dotações até o limite de 40% (quarenta por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026, na forma definida no art. 43 § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64;
d) Provenientes de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43 § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
Art. 7º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº. 101/2000.
Art. 8º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais, poderão ser modificadas ou criadas novas fontes pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas e as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Art. 9º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares.
Capítulo III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, em obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta Lei.
Art. 11 - As Prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes para o exercício financeiro de 2026, são as constantes no anexo desta Lei.
Art. 12 - As Ações, integrantes do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 13 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
 
Gabinete da Prefeita Municipal de Piritiba (BA), em 04 de dezembro de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
 
 
 
 
Página 4


LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXOS:
ANEXO I – SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR
FUNÇÕES DE GOVERNO;
ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/64);
ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/64);
ANEXO IV – DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI
4.320/64);
ANEXO V – PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/64);
ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS – (ANEXO 7 DA LEI 4.320/64);
ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/64);
ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9
DA LEI 4.320/64);
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS;
ANEXO X – DESPESA POR FONTE DE RECURSOS;
ANEXO XI – RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS;
ANEXO XII – QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA
DO PLANO PLURIANUAL;
NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE;
ANEXO XVIII – DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA
LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO.
Página 5






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 20


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


0.00.00
Receitas Correntes
78.588.967,85
97.506.372,95
118.240.753,28
177.361.129,89
195.097.242,87
214.606.9


0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.726.035,95
5.248.990,10
4.035.475,40
6.053.212,93
6.658.534,21
7.324.3


0.00.00
Impostos
1.546.757,05
5.108.551,51
3.131.433,12
4.697.149,50
5.166.864,45
5.683.5


0.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
255.120,23
204.843,94
291.251,72
436.877,39
480.565,13
528.6


0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
189.888,23
149.015,44
159.983,72
239.975,39
263.972,93
290.3


0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
92.334,56
81.257,97
89.926,49
134.889,74
148.378,71
163.2


0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
3.196,38
652,26
3.595,18
5.392,57
5.931,83
6.5


0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
80.119,44
60.403,89
62.915,41
94.373,12
103.810,43
114.1


0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívi
da Ativa 14.237,85
6.701,32
3.546,64
5.319,96
5.851,96
6.4


0.00.00
Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóve
is 65.232,00
55.828,50
131.268,00
196.902,00
216.592,20
238.2


0.00.00
Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imó
veis - Princip6a5l.232,00
55.828,50
131.268,00
196.902,00
216.592,20
238.2


0.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
134.302,50
2.257.132,71
1.581.873,19
2.372.809,79
2.610.090,77
2.871.0


0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
134.302,50
2.257.132,71
1.581.873,19
2.372.809,79
2.610.090,77
2.871.0


0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
134.302,50
2.257.132,71
1.438.066,53
2.157.099,80
2.372.809,78
2.610.0


0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
134.302,50
2.257.132,71
1.438.066,53
2.157.099,80
2.372.809,78
2.610.0


0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
0,00
0,00
143.806,66
215.709,99
237.280,99
261.0


0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
0,00
0,00
143.806,66
215.709,99
237.280,99
261.0


0.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.157.334,32
2.646.574,86
1.258.308,21
1.887.462,32
2.076.208,55
2.283.8


0.00.00
Impostos sobre Serviços
1.157.334,32
2.646.574,86
1.258.308,21
1.887.462,32
2.076.208,55
2.283.8


0.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.157.334,32
2.646.574,86
1.258.308,21
1.887.462,32
2.076.208,55
2.283.8


0.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.157.334,32
2.646.574,86
1.258.308,21
1.887.462,32
2.076.208,55
2.283.8


1.00.00
ISS - Principal
972.219,08
2.468.878,49
1.226.803,89
1.840.205,84
2.024.226,42
2.226.6


2.00.00
ISS Simples Nacional
185.115,24
177.696,37
31.504,32
47.256,48
51.982,13
57.1


0.00.00
Taxas
179.278,90
140.438,59
904.042,28
1.356.063,43
1.491.669,76
1.640.8


0.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
176.313,57
129.779,12
634.404,81
951.607,22
1.046.767,93
1.151.4


0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
134.366,58
129.779,12
633.092,13
949.638,20
1.044.602,01
1.149.0


0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
99.720,44
102.747,98
629.154,09
943.731,14
1.038.104,25
1.141.9


0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
1.762,73
882,83
1.312,68
1.969,02
2.165,92
2.3


0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
29.704,16
24.411,46
1.312,68
1.969,02
2.165,92
2.3


0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa
3.179,25
1.736,85
1.312,68
1.969,02
2.165,92
2.3


0.00.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
41.946,99
0,00
1.312,68
1.969,02
2.165,92
2.3


0.00.00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posiçõe
s Orbitais 41.946,99
0,00
1.312,68
1.969,02
2.165,92
2.3


0.00.00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posiçõ
es Orbitais - 4P1r.in9c4i6p,a9l9
0,00
1.312,68
1.969,02
2.165,92
2.3


0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.965,33
10.659,47
269.637,47
404.456,21
444.901,83
489.3


0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
2.965,33
10.659,47
269.637,47
404.456,21
444.901,83
489.3


0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
2.965,33
10.659,47
269.637,47
404.456,21
444.901,83
489.3


 
 
 
 
 
 
 
 


16:33 SIAFIC - Página: 1 de 10




Página 6






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


00.00.00
Receita Patrimonial
754.898,71
461.406,61
1.151.776,63
1.727.664,98
1.900.431,47
2.090


00.00.00
Valores Mobiliários
754.898,71
461.406,61
1.151.776,63
1.727.664,98
1.900.431,47
2.090


00.00.00
Juros e Correções Monetárias
754.898,71
461.406,61
1.151.776,63
1.727.664,98
1.900.431,47
2.090


00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
754.898,71
461.406,61
1.151.776,63
1.727.664,98
1.900.431,47
2.090


00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
754.898,71
461.406,61
1.151.776,63
1.727.664,98
1.900.431,47
2.090


01.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties - Principal
30.030,32
2.192,11
10.321,06
15.481,59
17.029,75
18


01.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB - Principal
119.239,97
71.737,91
240.824,53
361.236,80
397.360,48
437


01.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Pri
ncipal (Fonte3 11.47)90,63
22.006,33
86.008,76
129.013,14
141.914,45
156


01.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Principal (Font
e 04) 2.926,33
7.835,27
17.201,75
25.802,63
28.382,89
31


01.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS - Principal (Fon
te 02) 4.006,96
4.002,10
20.642,10
30.963,15
34.059,47
37


01.06.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Inter
venção no Do4m.7ín1io2 ,E45co
nômico - CID4E. 1- 8P7r,i7n1cip
al 3.440,35
5.160,53
5.676,58
6


01.07.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de A
ssistência So2c6ia.8l 9- 3F,7N7A
S - Principal17.229,02
34.403,51
51.605,27
56.765,80
62


01.08.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de D
esenvolvim1e5n1to.0 d9a3 ,E5d1u
cação - FN1D4E6 .-4 P7r9in,5c4ip
al 25.802,42
38.703,63
42.573,99
46


01.09.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 01)
435,45
1.930,02
1.720,19
2.580,29
2.838,32
3


01.10.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 10)
121,83
0,00
6.880,70
10.321,05
11.353,16
12


01.11.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 22)
48.819,30
0,00
51.605,26
77.407,89
85.148,68
93


01.12.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 23)
4.269,50
1.804,92
8.600,89
12.901,34
14.191,47
15


01.13.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 24)
48.386,70
13.410,55
68.807,02
103.210,53
113.531,58
124


01.14.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 28)
3.689,36
37,22
25.802,64
38.703,96
42.574,36
46


01.15.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 95)
91.081,95
7.177,35
113.229,16
169.843,74
186.828,11
205


01.16.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de Bens
23,68
20,53
60,00
90,00
99,00
 


01.17.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMAS - LC 173/2020
7.960,97
106,96
300,00
450,00
495,00
 


01.18.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEAS
3.144,68
24.384,09
30.000,00
45.000,00
49.500,00
54


01.19.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNS (Fonte:1601)
12.182,15
926,67
1.000,00
1.500,00
1.650,00
1


01.20.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Piso da Enfermagem
- (Fonte:16051).444,07
26.670,43
50.000,00
75.000,00
82.500,00
90


01.21.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMS - LC 173/2020
0,00
6.464,55
30.000,00
45.000,00
49.500,00
54


01.22.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio do Estado -
Saúde 0,00
16.331,18
3.000,00
4.500,00
4.950,00
5


01.23.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - DNPM/CFM(Fonte:17
08) 0,00
1.946,74
3.000,00
4.500,00
4.950,00
5


01.24.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA(Fonte:1759)
0,00
113,93
200,00
300,00
330,00
 


01.25.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PETE(Fonte:1576)
0,00
5.517,37
8.000,00
12.000,00
13.200,00
14


01.26.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE(Fonte:1552)
0,00
1.719,40
5.000,00
7.500,00
8.250,00
9


01.27.00
Remuneração Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Estado - Educação(Font
e:1571) 0,00
9.509,20
12.000,00
18.000,00
19.800,00
21


01.28.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Cessão Onerosa(Fonte:17
21) 0,00
7.288,94
12.000,00
18.000,00
19.800,00
21


01.29.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE(Fonte:1553)
0,00
1.996,84
3.600,00
5.400,00
5.940,00
6


01.30.00
Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual (Fonte:1
715) 0,00
2.695,05
5.000,00
7.500,00
8.250,00
9


01.31.00
Remuneração de Dep. Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultur
a(Fonte:1716) 0,00
1.918,82
4.000,00
6.000,00
6.600,00
7


 
 
 
 
 
 
 
 


:16:33 SIAFIC - Página: 2 de




Página 7






EFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA EDA SAMPAIO - CENTRO 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2


escrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Estado(Fonte:1701)
0,00
5.544,07
5.000,00
7.500,00
8.250,00
9


Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Lei Aldir Blanc (Fonte:1719)
0,00
8.632,53
5.000,00
7.500,00
8.250,00
9


Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Saúde (Fonte:1631)
0,00
524,59
0,00
0,00
0,00
 


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - Principal
162.645,13
38.136,24
258.026,29
387.039,44
425.743,38
468


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - FMAS
0,00
218,73
300,00
450,00
495,00
 


Remuneração Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - Consignação em Folhas(Fonte:
1501) 0,00
709,70
1.000,00
1.500,00
1.650,00
1


eceita de Serviços
17.930,00
203.272,08
274.077,82
411.116,74
452.228,41
497


Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.930,00
203.272,08
270.637,47
405.956,21
446.551,83
491


Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.930,00
203.272,08
270.637,47
405.956,21
446.551,83
491


Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.930,00
1.432,08
269.637,47
404.456,21
444.901,83
489


Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
17.930,00
1.432,08
269.637,47
404.456,21
444.901,83
489


Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
0,00
201.840,00
1.000,00
1.500,00
1.650,00
1


Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
0,00
201.840,00
1.000,00
1.500,00
1.650,00
1


Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
3.440,35
5.160,53
5.676,58
6


Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
3.440,35
5.160,53
5.676,58
6


Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
0,00
0,00
3.440,35
5.160,53
5.676,58
6


Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal
0,00
0,00
3.440,35
5.160,53
5.676,58
6


ransferências Correntes
76.086.389,15
91.076.301,06
112.461.041,43
168.691.562,23
185.560.718,47
204.116


ransferências da União e de suas Entidades
55.786.807,14
67.145.100,63
83.903.611,96
125.855.418,00
138.440.959,81
152.285


Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
38.726.633,44
44.203.110,28
49.325.954,73
73.988.932,09
81.387.825,30
89.526


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
38.718.065,15
44.191.294,26
49.304.383,73
73.956.575,59
81.352.233,15
89.487


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
35.240.410,76
40.056.092,35
45.104.383,73
67.656.575,59
74.422.233,15
81.864


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
35.240.410,76
40.056.092,35
45.104.383,73
67.656.575,59
74.422.233,15
81.864


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.477.654,39
4.135.201,91
4.200.000,00
6.300.000,00
6.930.000,00
7.623


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.477.654,39
4.135.201,91
4.200.000,00
6.300.000,00
6.930.000,00
7.623


FPM - 1% extra de julho
1.549.346,34
1.653.219,89
2.000.000,00
3.000.000,00
3.300.000,00
3.630


FPM - 1% Extra de Dezembro
383.493,17
721.555,73
2.200.000,00
3.300.000,00
3.630.000,00
3.993


Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.568,29
11.816,02
21.571,00
32.356,50
35.592,15
39


Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.568,29
11.816,02
21.571,00
32.356,50
35.592,15
39


Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
761.616,93
819.274,60
640.404,06
960.606,10
1.056.666,71
1.162


Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
5.027,96
6.616,43
8.987,93
13.481,90
14.830,09
16


Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal 5.027,96
6.616,43
8.987,93
13.481,90
14.830,09
16


Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
756.588,97
812.658,17
631.416,13
947.124,20
1.041.836,62
1.146


Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
10.155,32
4.042,37
62.915,41
94.373,12
103.810,43
114


Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Pri
ncipal 10.155,32
4.042,37
62.915,41
94.373,12
103.810,43
114


Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
746.433,65
808.615,80
568.500,72
852.751,08
938.026,19
1.031


 
 
 
 
 
 
 


SIAFIC - Página: 3 de




Página 8






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ):


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
20


00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
746.433,65
808.615,80
568.500,72
852.751,08
938.026,19
1.0


00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
6.512.935,01
9.012.747,77
12.221.780,57
18.332.670,87
20.165.937,97
22.1


00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
- Bloco d6e. 5M1a2n.9u3te5n,0ç1ão
das Açõ9e.s0 1e2 S.7e4r7vi,ç7o7s
Público1s2 d.2e2 S1a.7ú8d0e,57
18.332.670,87
20.165.937,97
22.1


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - At3e.n8ç0ã8o. 7P5r5im,3á4ri
a 5.812.077,17
7.013.683,35
10.520.525,04
11.572.577,55
12.7


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - A3te.8n0ç8ã.o7 5P5ri,m34ári
a - Princi5p.a8l12.077,17
7.013.683,35
10.520.525,04
11.572.577,55
12.7


01.00.00
Transf. de Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo
0,00
0,00
165.667,38
248.501,07
273.351,18
3


02.00.00
PAB - PACS
922.752,00
948.864,00
395.640,31
593.460,47
652.806,52
7


03.00.00
PAB - Variavél
0,00
0,00
51.525,18
77.287,77
85.016,55
 


04.00.00
PAB - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
319.050,33
83.279,21
298.440,29
447.660,44
492.426,48
5


05.00.00
PAB - Incentivo para Ações Estratégicas
322.947,00
0,00
362.142,16
543.213,24
597.534,56
6


06.00.00
PAB - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
1.529.113,25
482.074,80
989.151,08
1.483.726,62
1.632.099,28
1.7


07.00.00
PAB - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
0,00
0,00
213.993,10
320.989,65
353.088,62
3


08.00.00
PAB - Programa de Informatização da APS
64.600,00
20.400,00
131.688,06
197.532,09
217.285,30
2


09.00.00
Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS
0,00
0,00
65.634,00
98.451,00
108.296,10
1


10.00.00
CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SAPS
0,00
0,00
39.380,40
59.070,60
64.977,66
 


12.00.00
Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
292,76
0,00
0,00
0,00
0,00
 


13.00.00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde
650.000,00
1.500.000,00
2.056.086,54
3.084.129,81
3.392.542,79
3.7


14.00.00
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal
0,00
777.245,24
422.317,40
633.476,10
696.823,71
7


15.00.00
Incremento Temp. ao Custeio dos Serv. de APS - Ampl. de Dotações Art.15 e 17 da LC
201/2023 0,00
185.500,00
400.000,00
600.000,00
660.000,00
7


16.00.00
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção
Primária/EAP 0,00
1.665.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
1.650.000,00
1.8


17.00.00
Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com base e
m Exercício Anter0io,0r0
149.713,92
250.000,00
375.000,00
412.500,00
4


99.00.00
Outras Prog. Financeiros por Transf. Fundo a Fundo
0,00
0,00
172.017,45
258.026,18
283.828,80
3


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - At1e.n6ç8ã7o. 9E7s3p,6e6cia
lizada 2.185.858,52
3.300.288,00
4.950.432,00
5.445.475,20
5.9


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - A1te.6n8ç7ã.o9 7E3s,p6e6ci
alizada - 2P.r1in8c5i.p8a5l8,52
3.300.288,00
4.950.432,00
5.445.475,20
5.9


01.00.00
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.687.973,66
1.685.858,52
2.100.288,00
3.150.432,00
3.465.475,20
3.8


02.00.00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatoria
l 0,00
500.000,00
1.200.000,00
1.800.000,00
1.980.000,00
2.1


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Vigil2â1n0c.i5a9 e0m,8 8Sa
úde 226.366,89
183.775,20
275.662,80
303.229,08
3


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Vigi2lâ1n0c.5ia9 0e,m88 S
aúde - Prin2ci2p6a.l366,89
183.775,20
275.662,80
303.229,08
3


01.00.00
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
195.446,88
211.222,89
131.268,00
196.902,00
216.592,20
2


02.00.00
Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
15.144,00
15.144,00
52.507,20
78.760,80
86.636,88
 


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Assi1s7tê2n.5c3ia0 F,0a0rm
acêutica211.089,00
514.813,88
772.220,82
849.442,91
9


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Ass1is7t2ê.n5c3ia0 ,F00ar
macêutica -2 P11ri.n0c8ip9a,0l0
514.813,88
772.220,82
849.442,91
9


01.00.00
CV19 - Coronavirus (COVID-19) - SCTIE
0,00
0,00
30.191,64
45.287,46
49.816,21
 


02.00.00
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em
Saúde 148.530,00
193.089,00
196.902,00
295.353,00
324.888,30
3


03.00.00
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
24.000,00
18.000,00
26.253,60
39.380,40
43.318,44
 


00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Ges6tã3o3 .d0o8 5S,U13S
577.356,19
880.000,00
1.320.000,00
1.452.000,00
1.5


 
 
 
 
 
 
 
 


16:33 SIAFIC - Página: 4 d




Página 9






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Ges6t3ã3o. 0d8o5 S,1U3S
- Principal577.356,19
880.000,00
1.320.000,00
1.452.000,00
1.597


1.00.00
Gestão do SUS - Assist. Financeira Complementação ao Piso Sal. dos Profissionais da
Enfermagem633.085,13
506.840,43
800.000,00
1.200.000,00
1.320.000,00
1.452


2.00.00
Transformação Digital no SUS
0,00
70.515,76
80.000,00
120.000,00
132.000,00
145


0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Outros Pro0g,r0a0m
as 0,00
329.220,14
493.830,21
543.213,23
597


0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Outros Pro0g,0ra0m
as - Principal 0,00
329.220,14
493.830,21
543.213,23
597


1.00.00
Enfrentamento da Emergência de Saúde - Coronavirus (COVID-19)
0,00
0,00
329.220,14
493.830,21
543.213,23
597


0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.463.814,22
2.325.585,66
3.440.293,21
5.160.439,83
5.676.483,81
6.244


0.00.00
Transferências do Salário-Educação
462.257,81
1.414.945,59
939.112,49
1.408.668,74
1.549.535,61
1.704


0.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
462.257,81
1.414.945,59
939.112,49
1.408.668,74
1.549.535,61
1.704


0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
0,00
0,00
8.987,93
13.481,90
14.830,09
16


0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDD
E - Principal 0,00
0,00
8.987,93
13.481,90
14.830,09
16


0.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
374.841,00
449.338,40
860.087,63
1.290.131,45
1.419.144,60
1.561


0.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Princip
al 374.841,00
449.338,40
860.087,63
1.290.131,45
1.419.144,60
1.561


0.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNA
TE 222.425,96
176.840,28
1.032.105,16
1.548.157,74
1.702.973,51
1.873


0.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PN
ATE - Princ2ip2a2l.425,96
176.840,28
1.032.105,16
1.548.157,74
1.702.973,51
1.873


1.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - LEI 14.640/2023
284.461,37
284.461,39
600.000,00
900.000,00
990.000,00
1.089


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Dese
nvolvime6n.t3o9 d7a.6 E82d,u0c8aç
ão Básic9a. 7e6 d3e.4 V74a,lo4r4iz
ação do1s3 P.5r1o1fis.6s0io1n,8a8is
d 20.267.402,82
22.294.143,10
24.523


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.908.648,75
3.949.011,72
4.787.608,00
7.181.412,00
7.899.553,20
8.689


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.908.648,75
3.949.011,72
4.787.608,00
7.181.412,00
7.899.553,20
8.689


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
1.908.648,75
3.949.011,72
4.787.608,00
7.181.412,00
7.899.553,20
8.689


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
4.139.642,48
5.166.804,90
7.803.993,88
11.705.990,82
12.876.589,90
14.164


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
4.139.642,48
5.166.804,90
7.803.993,88
11.705.990,82
12.876.589,90
14.164


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
349.390,85
647.657,82
920.000,00
1.380.000,00
1.518.000,00
1.669


0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
349.390,85
647.657,82
920.000,00
1.380.000,00
1.518.000,00
1.669


0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
782.484,72
827.295,64
2.697.221,27
4.045.831,93
4.450.415,12
4.895


0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
782.484,72
827.295,64
2.697.221,27
4.045.831,93
4.450.415,12
4.895


0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
782.484,72
827.295,64
2.697.221,27
4.045.831,93
4.450.415,12
4.895


1.00.00
Transf. de Recursos do FNAS
0,00
10.279,61
433.724,99
650.587,49
715.646,24
787


2.00.00
Repasse do GBF Transf. do FNAS
136.050,58
0,00
321.672,78
482.509,17
530.760,09
583


3.00.00
Repasse do GSUAS Transf. do FNAS
0,00
0,00
59.690,08
89.535,12
98.488,63
108


4.00.00
Piso Básico Fixo - CRAS
83.075,29
68.653,23
353.126,42
529.689,63
582.658,59
640


5.00.00
Piso Básico Variável - SCFV
180.066,51
133.628,64
481.649,08
722.473,62
794.720,98
874


6.00.00
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
64.729,87
59.986,52
204.700,87
307.051,31
337.756,44
371


7.00.00
BPC na Escola
0,00
80,00
138.026,29
207.039,44
227.743,38
250


8.00.00
Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
0,00
86.696,83
130.045,25
143.049,78
157


9.00.00
Programa Primeira Infância no SUAS
224.247,00
307.317,00
170.648,40
255.972,60
281.569,86
309


 
 
 
 
 
 
 
 


6:33 SIAFIC - Página: 5 de




Página 10






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ):


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
20


.10.00.00
Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil
38.588,13
247.350,64
131.268,00
196.902,00
216.592,20
2


.11.00.00
Programa de Fortalecimento Emerg. do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PRO
CAD-SUAS55.727,34
0,00
144.000,00
216.000,00
237.600,00
2


.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
0,00
0,00
172.017,53
258.026,30
283.828,93
3


.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
1.152.672,24
1.729.008,36
1.901.909,20
2.0


.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
0,00
38.686,74
58.030,11
63.833,12
 


.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
0,00
0,00
38.686,74
58.030,11
63.833,12
 


.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
688.070,10
1.032.105,15
1.135.315,67
1.2


.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
688.070,10
1.032.105,15
1.135.315,67
1.2


.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
0,00
0,00
425.915,40
638.873,10
702.760,41
7


.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - P
rincipal 0,00
0,00
425.915,40
638.873,10
702.760,41
7


.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.141.640,74
193.612,24
913.684,00
1.370.526,00
1.507.578,60
1.6


.00.00.00
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
0,00
0,00
-10.785,50
-16.178,25
-17.796,08
 


.00.00.00
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
0,00
0,00
-10.785,50
-16.178,25
-17.796,08
 


.00.00.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manut
enção e Desenvol0v,i0m0en
to do Ensino Fun0d,a0m0e
ntal e de V4a3lo4r.i5z3a2ç,ã0o0
651.798,00
716.977,80
7


.00.00.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Man
utenção e Desenvo0l,v0i0m
ento do Ensino Fu0n,d0a0m
ental e de 4V3a4lo.5ri3z2a,ç0ã0o
651.798,00
716.977,80
7


.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
25.209,36
27.778,56
36.010,00
54.015,00
59.416,50
 


.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
25.209,36
27.778,56
36.010,00
54.015,00
59.416,50
 


.00.00.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
- Principal 0,00
165.833,68
400.000,00
600.000,00
660.000,00
7


.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.116.431,38
0,00
53.927,50
80.891,25
88.980,38
 


.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.116.431,38
0,00
53.927,50
80.891,25
88.980,38
 


.01.00.00
Apoio Financeiro da União
864.807,32
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.09.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
53.927,50
80.891,25
88.980,38
 


.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.857.303,48
8.118.438,22
8.950.580,29
13.425.870,46
14.768.457,51
16.2


.00.00.00
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado
5.945.876,05
7.418.372,87
6.430.703,42
9.646.055,14
10.610.660,64
11.6


.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
5.945.876,05
7.418.372,87
6.430.703,42
9.646.055,14
10.610.660,64
11.6


.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
5.328.521,48
6.717.467,80
5.752.266,08
8.628.399,12
9.491.239,03
10.4


.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
5.328.521,48
6.717.467,80
5.752.266,08
8.628.399,12
9.491.239,03
10.4


.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
582.880,38
625.508,98
460.181,29
690.271,94
759.299,13
8


.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
582.880,38
625.508,98
460.181,29
690.271,94
759.299,13
8


.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
30.189,45
47.629,21
115.045,29
172.567,94
189.824,73
2


.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
30.189,45
47.629,21
115.045,29
172.567,94
189.824,73
2


.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
4.284,74
27.766,88
103.210,76
154.816,14
170.297,75
1


.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
4.284,74
27.766,88
103.210,76
154.816,14
170.297,75
1


.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
211.787,62
84.000,00
384.216,07
576.324,11
633.956,53
6


.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
211.787,62
84.000,00
384.216,07
576.324,11
633.956,53
6


.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
211.787,62
84.000,00
384.216,07
576.324,11
633.956,53
6


 
 
 
 
 
 
 
 


9:16:33 SIAFIC - Página: 6 d




Página 11






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


00.00
PSF - Icentivo Estado
211.500,00
84.000,00
206.421,04
309.631,56
340.594,72
374


00.00
Serviços Hospitalares - AIH - SIA
0,00
0,00
82.085,05
123.127,58
135.440,34
148


00.00
Serviços Hospitalares - SIA Estado
287,62
0,00
95.709,98
143.564,97
157.921,47
173


00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
45.000,00
1.132.105,16
1.698.157,74
1.867.973,52
2.054


00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
1.032.105,16
1.548.157,74
1.702.973,52
1.873


00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Princip
al 0,00
0,00
1.032.105,16
1.548.157,74
1.702.973,52
1.873


00.00
Transf. Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
0,00
0,00
344.035,06
516.052,59
567.657,85
624


00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
0,00
0,00
688.070,10
1.032.105,15
1.135.315,67
1.248


00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
45.000,00
100.000,00
150.000,00
165.000,00
181


00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
45.000,00
100.000,00
150.000,00
165.000,00
181


00.00
Convênio CAR/PROMER - Carro Pipa
0,00
45.000,00
100.000,00
150.000,00
165.000,00
181


00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
699.639,81
571.065,35
1.003.555,64
1.505.333,47
1.655.866,82
1.821


00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
693.238,89
564.742,00
931.379,40
1.397.069,11
1.536.776,02
1.690


00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
693.238,89
564.742,00
931.379,40
1.397.069,11
1.536.776,02
1.690


00.00
Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI)
0,00
0,00
22.683,11
34.024,67
37.427,14
41


00.00
Piso Básico Fixo - PBF
24.630,89
0,00
11.559,58
17.339,37
19.073,31
20


00.00
Piso Básico Variável - PBV
0,00
0,00
17.201,75
25.802,63
28.382,89
31


00.00
Piso Fixo de Alta Complexidade - (PAC I)
0,00
0,00
409.311,28
613.966,92
675.363,61
742


00.00
BE - Benefício Eventual
0,00
0,00
12.223,68
18.335,52
20.169,07
22


00.00
PFMC (PAEFI)
39.600,00
57.600,00
36.000,00
54.000,00
59.400,00
65


00.00
PAC I
32.120,00
37.040,00
24.000,00
36.000,00
39.600,00
43


00.00
PAC I (Regional)
266.000,00
360.000,00
300.000,00
450.000,00
495.000,00
544


00.00
PBF (PAIF)
36.260,00
59.500,00
48.000,00
72.000,00
79.200,00
87


00.00
PBV (SCFV)
17.028,00
22.704,00
24.000,00
36.000,00
39.600,00
43


00.00
Benefício Eventual - BE
272.600,00
16.800,00
12.000,00
18.000,00
19.800,00
21


00.00
IGDSUAS BAHIA
5.000,00
11.098,00
14.400,00
21.600,00
23.760,00
26


00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
6.400,92
6.323,35
72.176,24
108.264,36
119.090,80
130


00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
6.400,92
6.323,35
72.176,24
108.264,36
119.090,80
130


00.00
FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
0,00
0,00
32.666,12
48.999,18
53.899,10
59


00.00
REN - Fundo Rendimentos
6.400,92
6.323,35
3.938,04
5.907,06
6.497,77
7


00.00
Outras Transferências do Estado
0,00
0,00
35.572,08
53.358,12
58.693,93
64


00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.442.278,53
15.812.762,21
19.606.849,18
29.410.273,77
32.351.301,15
35.586


00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás
ica e de 1V3a.4lo4r2iz.a2ç7ã8o,5 d3o
s Profiss1i5o.n8a1i2s .d7a6 2E,2d1uc
ação - F1U9.N6D06E.B849,18
29.410.273,77
32.351.301,15
35.586


00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá
sica e d1e3 V.4a4lo2r.i2z7a8ç,ã5o3 d
os Profi1s5si.o8n1a2i.s7 6d2a, 2E1du
cação -1 F9.U6N06D.E84B9,18
29.410.273,77
32.351.301,15
35.586


00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B
ásica e 1d3e. 4V4a2lo.2r7iz8a,ç5ã3o
dos Pro1fi5s.s8io1n2a.7is6 2d,a2 1E
ducação1 -9 .F6U0N6.D84E9B, 1-8 P
rinc 29.410.273,77
32.351.301,15
35.586


00.00
Outras Receitas Correntes
3.714,04
516.403,10
318.382,00
477.573,01
525.330,31
577


 
 
 
 
 
 
 
 


:33 SIAFIC - Página: 7 de




Página 12






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.946,35
15.150,82
80.891,26
121.336,89
133.470,58
146


00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.946,35
15.150,82
80.891,26
121.336,89
133.470,58
146


00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.946,35
15.150,82
80.891,26
121.336,89
133.470,58
146


00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1.946,35
15.150,82
80.891,26
121.336,89
133.470,58
146


00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA
1.946,35
15.150,82
80.891,26
121.336,89
133.470,58
146


00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
501.252,28
28.600,89
42.901,34
47.191,47
51


00.00
Indenizações
0,00
107,34
8.600,89
12.901,34
14.191,47
15


00.00
Outras Indenizações
0,00
107,34
8.600,89
12.901,34
14.191,47
15


00.00
Outras Indenizações - Principal
0,00
107,34
8.600,89
12.901,34
14.191,47
15


00.00
Restituições
0,00
60.745,50
0,00
0,00
0,00
 


00.00
Outras Restituições
0,00
60.745,50
0,00
0,00
0,00
 


00.00
Outras Restituições - Principal
0,00
60.745,50
0,00
0,00
0,00
 


00.00
Ressarcimentos
0,00
440.399,44
20.000,00
30.000,00
33.000,00
36


00.00
Outros Ressarcimentos
0,00
440.399,44
20.000,00
30.000,00
33.000,00
36


00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
0,00
440.399,44
20.000,00
30.000,00
33.000,00
36


00.00
Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA
0,00
440.399,44
20.000,00
30.000,00
33.000,00
36


00.00
Demais Receitas Correntes
1.767,69
0,00
208.889,85
313.334,78
344.668,26
379


00.00
Outras Receitas Correntes
1.767,69
0,00
208.889,85
313.334,78
344.668,26
379


00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
1.767,69
0,00
2.400,00
3.600,00
3.960,00
4


00.00
Ônus de Sucumbência
1.767,69
0,00
2.400,00
3.600,00
3.960,00
4


00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
1.767,69
0,00
2.400,00
3.600,00
3.960,00
4


00.00
Outras Receitas
0,00
0,00
206.489,85
309.734,78
340.708,26
374


00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
0,00
0,00
201.329,31
301.993,97
332.193,37
365


00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
0,00
0,00
179.758,31
269.637,47
296.601,22
326


00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
0,00
0,00
21.571,00
32.356,50
35.592,15
39


00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
0,00
0,00
5.160,54
7.740,81
8.514,89
9


00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
0,00
0,00
5.160,54
7.740,81
8.514,89
9


00.00
Receitas de Capital
2.918.825,20
1.071.037,50
4.274.646,72
6.411.970,11
7.053.167,13
7.758


00.00
Operações de Crédito
0,00
0,00
867.828,41
1.301.742,62
1.431.916,88
1.575


00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
867.828,41
1.301.742,62
1.431.916,88
1.575


00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
0,00
0,00
867.828,41
1.301.742,62
1.431.916,88
1.575


00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
0,00
0,00
867.828,41
1.301.742,62
1.431.916,88
1.575


00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
0,00
0,00
867.828,41
1.301.742,62
1.431.916,88
1.575


00.00
Alienação de Bens
0,00
0,00
35.951,66
53.927,50
59.320,26
65


00.00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
32


00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
32


 
 
 
 
 
 
 
 


:33 SIAFIC - Página: 8 de




Página 13






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
3


.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
3


.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
3


.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
3


.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
3


.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
0,00
0,00
17.975,83
26.963,75
29.660,13
3


.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.918.825,20
1.071.037,50
3.370.866,65
5.056.299,99
5.561.929,99
6.11


.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.918.825,20
698.062,25
1.672.279,62
2.508.419,44
2.759.261,38
3.03


.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.421.436,99
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.421.436,99
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
1.421.436,99
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
1.421.436,99
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.1.01.00.00
Programa Proinfância - Construção de Creches - PAR 2
48.386,61
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.1.02.00.00
PAR - TD - Plano de Ação Articulada - Transferência Direta
1.373.050,38
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.497.388,21
198.062,25
172.017,52
258.026,28
283.828,90
31


.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
123.143,21
0,00
86.008,76
129.013,14
141.914,45
15


.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
123.143,21
0,00
86.008,76
129.013,14
141.914,45
15


.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
86.008,76
129.013,14
141.914,45
15


.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
86.008,76
129.013,14
141.914,45
15


.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
0,00
198.062,25
0,00
0,00
0,00
 


.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico -
Principal 0,00
198.062,25
0,00
0,00
0,00
 


.1.01.00.00
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio 871783-2018
0,00
198.062,25
0,00
0,00
0,00
 


.1.01.00.00
Convênio 910896/2021 - Pavimentação asfáltica da zona urbana do Município de Piritiba
/BA. 796.242,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.1.02.00.00
Convênio 934195/2022 - Pavimentação de Ruas na Zona Rural do Município de Piritiba/
BA 578.003,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
500.000,00
1.500.262,10
2.250.393,16
2.475.432,48
2.72


.0.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
1.500.262,10
2.250.393,16
2.475.432,48
2.72


.1.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
0,00
0,00
1.500.262,10
2.250.393,16
2.475.432,48
2.72


.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
372.975,25
1.698.587,03
2.547.880,55
2.802.668,61
3.08


.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
372.975,25
1.698.587,03
2.547.880,55
2.802.668,61
3.08


.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
1.698.587,03
2.547.880,55
2.802.668,61
3.08


.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
1.698.587,03
2.547.880,55
2.802.668,61
3.08


.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
372.975,25
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Deduções das Receitas e Recursos Arrecadados
-8.232.074,69
-9.482.175,57
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União
-8.232.074,69
-9.482.175,57
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União
-7.049.795,45
-8.013.581,27
0,00
0,00
0,00
 


.0.00.00.00
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União
-7.049.795,45
-8.013.581,27
0,00
0,00
0,00
 


 
 
 
 
 
 
 
 


09:16:33 SIAFIC - Página: 9 de




Página 14






PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44830000 - PIRITIBA - BA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2


 
Descrição da Rubrica
2023
2024
2025
2026
2027
2028


1.00.00.00
Dedução Cota-Parte do FPM
-7.048.081,90
-8.011.218,19
0,00
0,00
0,00
 


1.00.00.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
-1.713,55
-2.363,08
0,00
0,00
0,00
 


0.00.00.00
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado
-1.182.279,24
-1.468.594,30
0,00
0,00
0,00
 


1.00.00.00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
-1.065.704,05
-1.343.493,36
0,00
0,00
0,00
 


1.00.00.00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-116.575,19
-125.100,94
0,00
0,00
0,00
 


AL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
 
73.275.718,36
89.095.234,88
122.515.400,00
183.773.100,00
202.150.410,00
222.365


: : :


9:16:33 SIAFIC - Página: 10 de




Página 15






RA MUNICIPAL DE PIRITIBA ETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS FISCAIS UAIS nstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,


ECIFICAÇÃO
2026
 
 
 
2027
 
 
 
2028
 
 
 


 
Valor Corrente(a)
Valor Constante
% PIB(a / PIB)x 100
% RCL(a / RCL)x 100
Valor Corrente(b)
Valor Constante
% PIB(b / PIB)x 100
% RCL(b / RCL)x 100
Valor Corrente(c)
Valor Constante
% PIB(c / PIB)x 100
% RC(c / RCx 10


XCETO FONTE RPPS)ias (EXCETO FONTES RPPS) (I)rias Correntesas e Contribuições de Melhorias Correntestas Primárias Correntesrias de CapitalEXCETO FONTES RPPS)rias (EXCETO FONTES RPPS) (II)árias Correntesargos Sociaissas Correntesárias de CapitalRestos a Pagar de Despesas PrimáriasOM FONTES RPPS)ias (COM FONTES RPPS) (III)COM FONTES RPPS)rias (COM FONTES RPPS) (IV)ário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)ário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)Consolidada (DC)ada Líquida (DCL)nal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
183.773.100,00180.689.764,90175.633.464,916.053.212,93168.691.562,23888.689,755.056.299,99183.773.100,00180.837.320,10161.719.862,9877.094.167,3384.625.695,6517.167.457,12-0,000,000,000,00-147.555,200,000,000,000,000,00-147.555,20
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00-0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,0370,0360,0350,0010,0340,0000,0010,0370,0360,0320,0150,0170,003-0,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000
204,19200,77195,156,73187,440,995,62204,19200,93179,6985,6694,0319,07-0,000,000,000,00-0,160,000,000,000,000,00-0,16
202.150.410,00198.758.741,39193.196.811,406.658.534,22185.560.718,45977.558,735.561.929,99202.150.410,00198.921.052,11177.891.849,2884.803.584,0693.088.265,2118.884.202,83-0,000,000,000,00-162.310,720,000,000,000,000,00-162.310,72
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00-0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,0400,0390,0380,0010,0360,0000,0010,0400,0390,0350,0170,0180,004-0,0000,0000,0000,000-211,5790,0000,0000,0000,0000,000-211,579
215,05211,45205,537,08197,401,045,92215,05211,62189,2590,2299,0320,09-0,000,000,000,00-0,170,000,000,000,000,00-0,17
222.365.451,00218.634.615,53212.516.492,547.324.387,65204.116.790,301.075.314,606.118.122,99222.365.451,00218.813.157,32195.681.034,2193.283.942,47102.397.091,7420.772.623,12-0,000,000,000,00-178.541,790,000,000,000,000,00-178.541,79
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00-0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,0430,0420,0410,0010,0360,0000,0010,0420,0420,0370,0180,0200,004-0,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000
222221202222199102--


Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA, Data de Emissão:16/04/2025 e hora de emissão 09:27:58. R$ 1,00 Parâmetros 2026 2027 2028 498.150.000.000,00 508.150.000.000,00 522.150.000.000,00 ente Líquida - RCL 90.000.000,00 94.000.000,00 98.000.000,00 : : :


SIAFIC - Página: 1 de








Parâmetros
2026
2027
2028


 
498.150.000.000,00
508.150.000.000,00
522.150.000.000,00


ente Líquida - RCL
90.000.000,00
94.000.000,00
98.000.000,00




Página 16






URA MUNICIPAL DE PIRITIBA IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE METAS FISCAIS ISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES monstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,0


ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


 
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%


al (EXCETO FONTES RPPS)imárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)tal (EXCETO FONTES RPPS)rimárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)al (COM FONTES RPPS)imárias (COM FONTES RPPS) (III)tal (COM FONTES RPPS)rimárias (COM FONTES RPPS) (IV)Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)lica Consolidada (DC)solidada Líquida (DCL)Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
73.275.718,3672.520.819,6580.123.922,9079.221.123,110,000,000,000,00-6.700.303,460,000,000,00-6.700.303,46
89.095.234,8888.633.828,2786.431.638,7184.301.530,640,000,000,000,004.332.297,630,000,000,004.332.297,63
21,5922,227,876,41-100,00-100,00-100,00-100,00-164,66-100,00-100,00NAN-164,66
122.515.400,00120.459.843,30122.515.400,00120.558.213,420,000,000,000,00-98.370,120,000,000,00-98.370,12
37,5135,9141,7543,01-100,00-100,00-100,00-100,00-102,27-100,00-100,00NAN-102,27
183.773.100,00180.689.764,90183.773.100,00180.837.320,100,000,000,000,00-147.555,200,000,000,00-147.555,20
50,0050,0050,0050,00-100,00-100,00-100,00-100,0050,00-100,00-100,00NAN50,00
202.150.410,00198.758.741,39202.150.410,02198.921.052,130,000,000,000,00-162.310,740,000,000,00-162.310,74
10,0010,0010,0010,00-100,00-100,00-100,00-100,0010,00-100,00-100,00NAN10,00
222.365.451,00218.634.615,53222.365.451,02218.813.157,340,000,000,000,00-178.541,810,000,000,00-178.541,81
10,010,010,010,0-100,0-100,0-100,0-100,010,0-100,0-100,0-100,010,0


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


 
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%


al (EXCETO FONTES RPPS)imárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)tal (EXCETO FONTES RPPS)rimárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)al (COM FONTES RPPS)imárias (COM FONTES RPPS) (III)tal (COM FONTES RPPS)rimárias (COM FONTES RPPS) (IV)Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)lica Consolidada (DC)solidada Líquida (DCL)Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
73.275.718,3672.520.819,6580.123.922,9079.221.123,110,000,000,000,00-6.700.303,460,000,000,00-6.700.303,46
89.095.234,8888.633.828,2786.431.638,7184.301.530,640,000,000,000,004.332.297,630,000,000,004.332.297,63
21,5922,227,876,41-100,00-100,00-100,00-100,00-164,66-100,00-100,00NAN-164,66
122.515.400,00120.459.843,30122.515.400,00120.558.213,420,000,000,000,00-98.370,120,000,000,00-98.370,12
37,5135,9141,7543,01-100,00-100,00-100,00-100,00-102,27-100,00-100,00NAN-102,27
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
-100,00-100,00-100,00-100,00-100,00-100,00-100,00-100,00-100,00-100,00-100,00NAN-100,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00-162.310,74
NANNAN-100,00NAN-100,00-100,00-100,00-100,00NAN-100,00-100,00NANNAN
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
NANNAN-100,0NAN-100,0-100,0-100,0-100,0NAN-100,0-100,0-100,0NAN


ma: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA, Data de Emissão:16/04/2025 e hora de emissão 09:37:20. : : :


SIAFIC - Página: 1 de 1




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA Orçamento 2026
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)




Fonte de Recurso
Valor
Valor


Receitas Correntes 177.361.129,89


Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.853.212,93


Contribuições 190.000,00


Receita Patrimonial 1.737.664,98


Receita de Serviços 411.116,74


Transferências Correntes 185.932.063,78


Transferências Correntes - ( Dedução ) -17.240.501,55


Outras Receitas Correntes 477.573,01


Receitas de Capital 6.411.970,11


Operações de Crédito 1.301.742,62


Alienação de Bens 53.927,50


Transferências de Capital 5.056.299,99


TOTAL 183.773.100,00
 
 








Funções
Valor R$




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Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)




Funções
Valor R$




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EITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AMPAIO - CENTRO 5.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (A


 
Valor
Valor
DESPESA
 


177.361.129,89 3-DESPESA CORRENTE s de Melhoria 5.853.212,93 31-Pessoal e Encargos Sociais 7 190.000,00 32-Juros e Encargos da Dívida 1.737.664,98 33-Outras Despesas Correntes 8 411.116,74 185.932.063,78 dução ) -17.240.501,55 477.573,01


177.361.129,89 Total


6.411.970,11 4-DESPESA DE CAPITAL 1.301.742,62 44-Investimentos 1 53.927,50 45-Inversões Financeiras 5.056.299,99 46-Amortização da Dívida


6.411.970,11 Total


NTÁRIA 0,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA


0,00 Total


0,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA


0,00 Total


183.773.100,00 Total da DESPESA


: :


SIAFIC -




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
EXERCÍCIO DE 2026
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


177.361.129,89 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes


5.853.212,93 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria


4.697.149,50 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos


436.877,39 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio


239.975,39 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana


134.889,74 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal


74.221,19 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal


36.401,07 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 15001001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal


24.267,48 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 15001002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal


5.392,57 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora


2.965,84 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora


1.456,05 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 15001001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora


970,68 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 15001002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora


94.373,12 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa


51.905,22 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa


25.480,73 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 15001001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa


16.987,17 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 15001002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa


5.319,96 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa


2.893,23 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa


1.456,05 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 15001001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa


970,68 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 15001002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa


196.902,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis


196.902,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal


118.141,20 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 15000000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal


49.225,50 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 15001001 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal


29.535,30 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 15001002 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal


2.372.809,79 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza


2.372.809,79 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte


2.157.099,80 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho


2.157.099,80 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal


1.294.259,87 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal


539.274,96 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 15001001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal


323.564,97 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 15001002 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal


215.709,99 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos


215.709,99 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal


118.640,49 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal


58.241,70 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 15001001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal


38.827,80 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 15001002 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal


1.887.462,32 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços


1.887.462,32 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços


1.887.462,32 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN


1.887.462,32 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal


1.840.205,84 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS - Principal


292.486,74 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 15000000 ISS - Principal


1.038.104,27 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 15001001 ISS - Principal


509.614,83 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 15001002 ISS - Principal


47.256,48 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS Simples Nacional


47.256,48 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 15000000 ISS Simples Nacional


1.156.063,43 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas


951.607,22 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia


949.638,20 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização


943.731,14 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal


916.767,39 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal


26.963,75 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 15001002 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal


1.969,02 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora


1.969,02 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora




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EXERCÍCIO DE 2026
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


1.969,02 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa


1.969,02 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa


1.969,02 1.1.2.1.01.0.8.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa


1.969,02 1.1.2.1.01.0.8.00.00.00 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa


1.969,02 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações


1.969,02 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais


1.969,02 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal


1.969,02 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 15000000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal


204.456,21 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços


204.456,21 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral


204.456,21 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal


204.456,21 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 15000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal


190.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições


190.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública


190.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública


190.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública


190.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal


190.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 17510000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal


1.737.664,98 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial


1.737.664,98 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários


1.737.664,98 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias


1.737.664,98 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários


1.737.664,98 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal


15.481,59 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties - Principal


15.481,59 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 17040000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties - Principal


361.236,80 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB - Principal


154.815,77 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 15400000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB - Principal


206.421,03 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 15401070 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB - Principal


129.013,14 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal (Fonte 14)


129.013,14 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 16000000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal (Fonte 14)


25.802,63 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Principal (Fonte 04)


25.802,63 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 15500000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Principal (Fonte 04)


30.963,15 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS - Principal (Fonte 02)


30.963,15 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 15001002 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS - Principal (Fonte 02)


5.160,53 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal


5.160,53 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 17500000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal


51.605,27 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal


51.605,27 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 16600000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal


38.703,63 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal


38.703,63 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 15690000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal


2.580,29 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 01)


2.580,29 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 15001001 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 01)


10.321,05 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 10)


10.321,05 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 17590000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 10)


77.407,89 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 22)


77.407,89 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 15700000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 22)


12.901,34 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 23)


12.901,34 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 16310000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 23)


103.210,53 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 24)


103.210,53 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 17000000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 24)


38.703,96 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 28)


38.703,96 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 16690000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 28)




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EXERCÍCIO DE 2026
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


169.843,74 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 95)


169.843,74 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 15440000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 95)


90,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de Bens


90,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 17550000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de Bens


450,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMAS - LC 173/2020


450,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 17070000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMAS - LC 173/2020


45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEAS


45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 16610000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEAS


1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNS (Fonte:1601)


1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 16010000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNS (Fonte:1601)


75.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Piso da Enfermagem - (Fonte:1605)


75.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 16050000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Piso da Enfermagem - (Fonte:1605)


45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMS - LC 173/2020


45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 17070000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMS - LC 173/2020


4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio do Estado - Saúde


4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 16320000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio do Estado - Saúde


4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - DNPM/CFM(Fonte:1708)


4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 17080000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - DNPM/CFM(Fonte:1708)


300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA(Fonte:1759)


300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 17590000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA(Fonte:1759)


12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PETE(Fonte:1576)


12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 15760000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PETE(Fonte:1576)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE(Fonte:1552)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 15520000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE(Fonte:1552)


18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remuneração Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Estado - Educação(Fonte:1571)


18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 15710000 Remuneração Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Estado - Educação(Fonte:1571)


18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Cessão Onerosa(Fonte:1721)


18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 17210000 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Cessão Onerosa(Fonte:1721)


5.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE(Fonte:1553)


5.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 15530000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE(Fonte:1553)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual (Fonte:1715)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 17150000 Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual (Fonte:1715)


6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remuneração de Dep. Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura(Fonte:1716)


6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 17160000 Remuneração de Dep. Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura(Fonte:1716)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Estado(Fonte:1701)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 17010000 Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Estado(Fonte:1701)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Lei Aldir Blanc (Fonte:1719)


7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 17190000 Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Lei Aldir Blanc (Fonte:1719)


10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remuneração de Dep. Bancários Rec. Vinculadas - Contribuição para o Custeio Iluminação Pública (1751)


10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 17510000 Remuneração de Dep. Bancários Rec. Vinculadas - Contribuição para o Custeio Iluminação Pública (1751)


387.039,44 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - Principal


387.039,44 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 15000000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - Principal


450,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - FMAS


450,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 15000000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - FMAS


1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - Consignação em Folhas(Fonte:1501)


1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 15010000 Remuneração Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - Consignação em Folhas(Fonte:1501)


411.116,74 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços


405.956,21 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
EXERCÍCIO DE 2026
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


405.956,21 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais


404.456,21 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais


404.456,21 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal


404.456,21 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 15000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal


1.500,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos


1.500,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal


1.500,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 15010000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal


5.160,53 1.6.4.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Financeiras


5.160,53 1.6.4.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Financeiras


5.160,53 1.6.4.1.01.0.0.00.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros


5.160,53 1.6.4.1.01.0.1.00.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal


3.096,33 1.6.4.1.01.0.1.00.00.00 15000000 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal


1.290,12 1.6.4.1.01.0.1.00.00.00 15001001 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal


774,08 1.6.4.1.01.0.1.00.00.00 15001002 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal


168.691.562,23 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes


125.855.418,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades


73.988.932,09 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União


73.956.575,59 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM


67.656.575,59 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal


67.656.575,59 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal


58.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal


13.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15001001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal


10.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15001002 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal


-14.843.424,41 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - ( Dedução )


6.300.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias


6.300.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal


3.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 FPM - 1% extra de julho


1.800.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 15000000 FPM - 1% extra de julho


750.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 15001001 FPM - 1% extra de julho


450.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 15001002 FPM - 1% extra de julho


3.300.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 FPM - 1% Extra de Dezembro


1.980.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 15000000 FPM - 1% Extra de Dezembro


825.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 15001001 FPM - 1% Extra de Dezembro


495.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 15001002 FPM - 1% Extra de Dezembro


32.356,50 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural


32.356,50 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal


24.267,42 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal


10.111,40 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15001001 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal


6.066,81 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15001002 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal


-8.089,13 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - ( Dedução )


960.606,10 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais


13.481,90 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM


13.481,90 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal


13.481,90 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 17080000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal


947.124,20 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo


94.373,12 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89


94.373,12 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal


94.373,12 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 17040000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal


852.751,08 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP


852.751,08 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal


852.751,08 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 17040000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal


18.332.670,87 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS


18.332.670,87 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde


10.520.525,04 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária


10.520.525,04 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal


248.501,07 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo


248.501,07 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 16000000 Transf. de Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo




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EXERCÍCIO DE 2026
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


593.460,47 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PAB - PACS


593.460,47 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 16040000 PAB - PACS


77.287,77 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 PAB - Variavél


77.287,77 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 16000000 PAB - Variavél


447.660,44 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho


447.660,44 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 16000000 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho


543.213,24 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 PAB - Incentivo para Ações Estratégicas


543.213,24 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 16000000 PAB - Incentivo para Ações Estratégicas


1.483.726,62 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada


1.483.726,62 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 16000000 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada


320.989,65 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição


320.989,65 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 16000000 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição


197.532,09 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 PAB - Programa de Informatização da APS


197.532,09 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 16000000 PAB - Programa de Informatização da APS


98.451,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS


98.451,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 16000000 Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS


59.070,60 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SAPS


59.070,60 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 16000000 CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SAPS


3.084.129,81 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde


3.084.129,81 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 16000000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde


633.476,10 1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal


633.476,10 1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 16000000 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal


600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv. de APS - Ampl. de Dotações Art.15 e 17 da LC 201/2023


600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 16000000 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv. de APS - Ampl. de Dotações Art.15 e 17 da LC 201/2023


1.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP


1.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP


375.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com base em Exercício Anterior


375.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com base em Exercício Anterior


258.026,18 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 Outras Prog. Financeiros por Transf. Fundo a Fundo


258.026,18 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 16000000 Outras Prog. Financeiros por Transf. Fundo a Fundo


4.950.432,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada


4.950.432,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal


3.150.432,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC


3.150.432,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 16000000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC


1.800.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial


1.800.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 16000000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial


275.662,80 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde


275.662,80 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal


196.902,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas


196.902,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 16000000 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas


78.760,80 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária


78.760,80 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 16000000 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária


772.220,82 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica


772.220,82 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal


392.199,96 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 16000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal


45.287,46 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 CV19 - Coronavirus (COVID-19) - SCTIE


45.287,46 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 16000000 CV19 - Coronavirus (COVID-19) - SCTIE


295.353,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde


295.353,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 16000000 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde


39.380,40 1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS


39.380,40 1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 16000000 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS


1.320.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS


1.320.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal


1.200.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Gestão do SUS - Assist. Financeira Complementação ao Piso Sal. dos Profissionais da Enfermagem




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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


1.200.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 16050000 Gestão do SUS - Assist. Financeira Complementação ao Piso Sal. dos Profissionais da Enfermagem


120.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Transformação Digital no SUS


120.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 16000000 Transformação Digital no SUS


493.830,21 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas


493.830,21 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal


493.830,21 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Enfrentamento da Emergência de Saúde - Coronavirus (COVID-19)


493.830,21 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 16000000 Enfrentamento da Emergência de Saúde - Coronavirus (COVID-19)


5.160.439,83 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE


1.408.668,74 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação


1.408.668,74 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal


1.408.668,74 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 15500000 Transferências do Salário-Educação - Principal


13.481,90 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE


13.481,90 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal


13.481,90 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 15510000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal


1.290.131,45 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE


1.290.131,45 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal


1.290.131,45 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 15520000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal


1.548.157,74 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE


1.548.157,74 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal


1.548.157,74 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 15530000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal


900.000,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - LEI 14.640/2023


900.000,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 15690000 Outras Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - LEI 14.640/2023


20.267.402,82 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d


11.681.412,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT


11.681.412,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal


1.181.412,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15420000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal


10.500.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15421070 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal


7.205.990,82 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF


7.205.990,82 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal


2.705.990,82 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 15410000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal


4.500.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 15411070 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal


1.380.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR


1.380.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal


180.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 15430000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal


1.200.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 15431070 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal


4.045.831,93 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS


4.045.831,93 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS


4.045.831,93 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal


650.587,49 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Transf. de Recursos do FNAS


650.587,49 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 16600000 Transf. de Recursos do FNAS


679.411,17 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF


679.411,17 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 16600000 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF


89.535,12 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Repasse do GSUAS Transf. do FNAS


89.535,12 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 16600000 Repasse do GSUAS Transf. do FNAS


529.689,63 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Piso Básico Fixo - CRAS


529.689,63 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 16600000 Piso Básico Fixo - CRAS


722.473,62 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Piso Básico Variável - SCFV


722.473,62 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 16600000 Piso Básico Variável - SCFV


307.051,31 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI


307.051,31 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 16600000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI


207.039,44 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 BPC na Escola


207.039,44 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 16600000 BPC na Escola


130.045,25 1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil




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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


130.045,25 1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 16600000 Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil


255.972,60 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS


255.972,60 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 16600000 Programa Primeira Infância no SUAS


216.000,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Programa de Fortalecimento Emerg. do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS


216.000,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 16600000 Programa de Fortalecimento Emerg. do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS


258.026,30 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 Outras Transferências do FNAS


258.026,30 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 16600000 Outras Transferências do FNAS


1.729.008,36 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades


58.030,11 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS


58.030,11 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal


58.030,11 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 16310000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal


1.032.105,15 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação


1.032.105,15 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal


1.032.105,15 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 15700000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal


638.873,10 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social


638.873,10 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal


638.873,10 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 17000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal


1.370.526,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


-16.178,25 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96


-16.178,25 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal


-16.178,25 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 15000000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal - ( Dedução )


651.798,00 1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização


651.798,00 1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização


651.798,00 1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 15440000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização


54.015,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020


54.015,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal


15,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 15010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal


54.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 17070000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal


600.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal


600.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal


80.891,25 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


80.891,25 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal


80.891,25 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


48.534,75 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 15000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


20.222,82 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 15001001 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


12.133,68 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 15001002 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


13.425.870,46 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades


9.646.055,14 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado


9.646.055,14 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal


8.628.399,12 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS


8.628.399,12 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal


6.471.299,31 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal


2.696.374,73 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15001001 Cota-Parte do ICMS - Principal


1.617.824,85 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15001002 Cota-Parte do ICMS - Principal


-2.157.099,77 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal - ( Dedução )


690.271,94 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA


690.271,94 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal


517.703,96 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal


215.709,99 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15001001 Cota-Parte do IPVA - Principal


129.425,97 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15001002 Cota-Parte do IPVA - Principal


-172.567,98 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal - ( Dedução )


172.567,94 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios


172.567,94 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal


129.425,97 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal


53.927,48 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15001001 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal




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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


32.356,50 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15001002 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal


-43.142,01 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - ( Dedução )


154.816,14 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico


154.816,14 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal


154.816,14 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 17500000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal


576.324,11 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS


576.324,11 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS


576.324,11 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal


309.631,56 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PSF - Icentivo Estado


309.631,56 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 16210000 PSF - Icentivo Estado


123.127,58 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Serviços Hospitalares - AIH - SIA


123.127,58 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 16210000 Serviços Hospitalares - AIH - SIA


143.564,97 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Serviços Hospitalares - SIA Estado


143.564,97 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 16210000 Serviços Hospitalares - SIA Estado


1.698.157,74 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades


1.548.157,74 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação


1.548.157,74 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal


516.052,59 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transf. Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação


516.052,59 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 15700000 Transf. Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação


1.032.105,15 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE


1.032.105,15 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 15700000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE


150.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades


150.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal


150.000,00 1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 Convênio CAR/PROMER - Carro Pipa


150.000,00 1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 17010000 Convênio CAR/PROMER - Carro Pipa


1.505.333,47 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal


1.397.069,11 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social


1.397.069,11 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal


88.024,67 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI)


88.024,67 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 16610000 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI)


89.339,37 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Piso Básico Fixo - (PAIF)


89.339,37 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 16610000 Piso Básico Fixo - (PAIF)


61.802,63 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Piso Básico Variável - (SCFV)


61.802,63 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 16610000 Piso Básico Variável - (SCFV)


649.966,92 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 PAC I


649.966,92 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 16610000 PAC I


450.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 PAC I (Regional)


450.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 16610000 PAC I (Regional)


30.335,52 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 BE - Benefício Eventual


30.335,52 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 16610000 BE - Benefício Eventual


6.000,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 BE (Aluguel Social)


6.000,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 16610000 BE (Aluguel Social)


21.600,00 1.7.2.9.51.0.1.08.00.00 IGDSUAS BAHIA


21.600,00 1.7.2.9.51.0.1.08.00.00 16610000 IGDSUAS BAHIA


108.264,36 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF


108.264,36 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal


48.999,18 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia


48.999,18 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 17590000 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia


5.907,06 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 REN - Fundo Rendimentos


5.907,06 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 15000000 REN - Fundo Rendimentos


53.358,12 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências do Estado


53.358,12 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 16690000 Outras Transferências do Estado


29.410.273,77 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas


29.410.273,77 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB


29.410.273,77 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB


29.410.273,77 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ


5.110.273,77 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 15400000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ




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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


24.300.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 15401070 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ


477.573,01 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes


121.336,89 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais


121.336,89 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais


121.336,89 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas


121.336,89 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal


121.336,89 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA


121.336,89 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 15000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA


42.901,34 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos


12.901,34 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações


12.901,34 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações


12.901,34 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal


12.901,34 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 15000000 Outras Indenizações - Principal


30.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos


30.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos


30.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal


30.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA


30.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 15010000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA


313.334,78 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes


313.334,78 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes


3.600,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência


3.600,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência


3.600,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal


3.600,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 15000000 Ônus de Sucumbência - Principal


309.734,78 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas


301.993,97 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias


269.637,47 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal


269.637,47 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 15000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal


32.356,50 1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa


32.356,50 1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 15000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa


7.740,81 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras


7.740,81 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal


7.740,81 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 15000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal


6.411.970,11 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital


1.301.742,62 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito


1.301.742,62 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno


1.301.742,62 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno


1.301.742,62 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno


1.301.742,62 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal


1.301.742,62 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 17540000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal


53.927,50 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens


26.963,75 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis


26.963,75 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes


26.963,75 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes


26.963,75 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal


26.963,75 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 17550000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal


26.963,75 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis


26.963,75 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis


26.963,75 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis


26.963,75 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal


26.963,75 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 17550000 Alienação de Bens Imóveis - Principal


5.056.299,99 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital


2.508.419,44 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades


258.026,28 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades


129.013,14 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS


129.013,14 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal


129.013,14 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 16310000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal


129.013,14 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação




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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta
Fonte deRecurso


129.013,14 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal


129.013,14 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 15700000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal


2.250.393,16 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


2.250.393,16 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades


2.250.393,16 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal


774.078,86 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 15690000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal


1.476.314,30 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 17000000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal


2.547.880,55 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades


2.547.880,55 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades


2.547.880,55 2.4.2.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades


2.547.880,55 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal


155.976,87 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 15700000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal


1.477.200,50 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 16310000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal


914.703,18 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 17000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal


183.773.100,00 Total da RECEITA




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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








531.635,40 531.635,40 1.001 Modernização da Casa Legislativa


5.056.364,60 5.056.364,60 2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo








2.342.665,71 2.342.665,71 2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito


136.986,21 136.986,21 2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral


234.584,63 234.584,63 2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral




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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








269.383,70 269.383,70 1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares


2.454.594,34 2.454.594,34 1.009 Construção de Unidades Escolares


42.122,38 42.122,38 1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas


433.974,06 433.974,06 1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares


53.927,55 53.927,55 1.108 Construção da Casa Pedagógica


152.746,30 152.746,30 1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática


80.891,35 80.891,35 1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola


101.248,67 101.248,67 1.113 Construção de Creches Escola


134.818,74 134.818,74 1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares


169.792,37 169.792,37 1.124 Aquisição de Veículos


24.408.739,42 24.408.739,42 2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%


7.116.352,37 7.116.352,37 2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%


926.963,69 926.963,69 2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE


2.862.961,65 2.862.961,65 2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar


1.434.471,37 1.434.471,37 2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE


821.641,74 821.641,74 2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF








13.281.696,35 13.281.696,35 2.024 Manutenção de Creches - Ensino Infantil


538.200,00 538.200,00 2.116 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola




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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








13.481,90 13.481,90 1.043 Construção de Biblioteca Municipal


134.818,74 134.818,74 1.117 Implantação do Centro Cultural


2.779.432,48 2.779.432,48 2.088 Apoio às Festas Populares








373.751,02 373.751,02 1.041 Pavimentação de Ruas


66.248,27 66.248,27 1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento


13.481,90 13.481,90 1.045 Ampliação do Cemitério


32.769,35 32.769,35 1.046 Implantação de Torre de Celular


19.287,50 19.287,50 1.047 Construção de Aterro Sanitário


26.963,75 26.963,75 1.058 Implantação de Parque Infantil


119.853,22 119.853,22 1.060 Recuperação do Mercado Municipal


104.113,61 104.113,61 1.077 Construção de Pequenas Barragens


696.429,90 696.429,90 1.125 Programa de Melhorias Sanitárias


348.291,69 348.291,69 1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins








404.456,21 404.456,21 1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos


134.818,75 134.818,75 1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água


5.647.439,86 5.647.439,86 2.068 Manutenção dos Serviços Públicos


4.442.579,61 4.442.579,61 2.069 Manutenção da Limpeza Pública


954.259,81 954.259,81 2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água


1.829.908,11 1.829.908,11 2.071 Manutenção da Iluminação Pública




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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








311.953,88 311.953,88 1.048 Construção e Manutenção de Aguadas


258.026,28 258.026,28 1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura


1.193.887,64 1.193.887,64 1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas


336.646,93 336.646,93 2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas


53.927,49 53.927,49 2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho


52.766,39 52.766,39 2.091 Revitalização do Horto


37.749,24 37.749,24 2.092 Apoio ao Sindicato Rural


262.942,22 262.942,22 2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente








154.106,21 154.106,21 1.095 Construção de Quadra Poliesportiva


261.251,63 261.251,63 1.116 Reforma do Estádio Municipal


57.410,85 57.410,85 1.118 Reurbanização de Praças


159.460,28 159.460,28 2.086 Apoio ao Esporte Amador


6.711,48 6.711,48 2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana


53.927,57 53.927,57 2.093 Reforma de Clubes




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Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta




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Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








78.194,99 78.194,99 2.051 Manutenção da Proteção Social Básica


75.498,58 75.498,58 2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade


32.356,44 32.356,44 2.053 Manutenção do Conselho Tutelar


145.017,60 145.017,60 2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente


32.356,48 32.356,48 2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda


26.963,70 26.963,70 2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade








29.660,14 29.660,14 1.122 Construção do CRAS


74.827,74 74.827,74 1.127 Construção do CRAS


58.055,97 58.055,97 1.128 Construção de Unidade de Acolhimento


345.408,31 345.408,31 2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais


67.409,34 67.409,34 2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos


3.366.562,93 3.366.562,93 2.057 Serviços da Proteção Social Básica


1.039.925,99 1.039.925,99 2.058 Serviços de Proteção Social Especial


62.016,61 62.016,61 2.060 Aprimoramento da Gestão


199.868,01 199.868,01 2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS


421.634,40 421.634,40 2.064 Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil


287.695,74 287.695,74 2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial


503.151,47 503.151,47 2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica


36.123,91 36.123,91 2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social








3.706.630,20 3.706.630,20 2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social


502.885,41 502.885,41 2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social


24.691,52 24.691,52 4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI


24.691,52 24.691,52 4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS


49.383,04 49.383,04 4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO








211.427,53 211.427,53 1.031 Construção de Casas Populares


51.605,26 51.605,26 2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional




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Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








2.302.919,80 2.302.919,80 1.101 Investimento em Saúde


342.439,58 342.439,58 1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares


15.074.307,78 15.074.307,78 2.094 Atenção Primária




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ORÇAMENTO 2026
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








531.635,40 531.635,40 1.001 Modernização da Casa Legislativa


5.056.364,60 5.056.364,60 2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo




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ORÇAMENTO 2026
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








2.342.665,71 2.342.665,71 2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito


136.986,21 136.986,21 2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral


234.584,63 234.584,63 2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral




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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








373.751,02 373.751,02 1.041 Pavimentação de Ruas


66.248,27 66.248,27 1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento


13.481,90 13.481,90 1.045 Ampliação do Cemitério


32.769,35 32.769,35 1.046 Implantação de Torre de Celular


19.287,50 19.287,50 1.047 Construção de Aterro Sanitário


26.963,75 26.963,75 1.058 Implantação de Parque Infantil




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ORÇAMENTO 2026
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


119.853,22 119.853,22 1.060 Recuperação do Mercado Municipal


696.429,90 696.429,90 1.125 Programa de Melhorias Sanitárias


348.291,69 348.291,69 1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins








404.456,21 404.456,21 1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos


134.818,75 134.818,75 1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água


5.647.439,86 5.647.439,86 2.068 Manutenção dos Serviços Públicos


4.442.579,61 4.442.579,61 2.069 Manutenção da Limpeza Pública


954.259,81 954.259,81 2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água


1.829.908,11 1.829.908,11 2.071 Manutenção da Iluminação Pública




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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








311.953,88 311.953,88 1.048 Construção e Manutenção de Aguadas


258.026,28 258.026,28 1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura


1.193.887,64 1.193.887,64 1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas


336.646,93 336.646,93 2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas


53.927,49 53.927,49 2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho


52.766,39 52.766,39 2.091 Revitalização do Horto


37.749,24 37.749,24 2.092 Apoio ao Sindicato Rural


262.942,22 262.942,22 2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente








13.481,90 13.481,90 1.043 Construção de Biblioteca Municipal


134.818,74 134.818,74 1.117 Implantação do Centro Cultural


2.779.432,48 2.779.432,48 2.088 Apoio às Festas Populares




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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








154.106,21 154.106,21 1.095 Construção de Quadra Poliesportiva


261.251,63 261.251,63 1.116 Reforma do Estádio Municipal


57.410,85 57.410,85 1.118 Reurbanização de Praças


159.460,28 159.460,28 2.086 Apoio ao Esporte Amador


6.711,48 6.711,48 2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana


53.927,57 53.927,57 2.093 Reforma de Clubes








2.302.919,80 2.302.919,80 1.101 Investimento em Saúde


342.439,58 342.439,58 1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares


15.074.307,78 15.074.307,78 2.094 Atenção Primária




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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


11.987.778,24 11.987.778,24 2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade








74.827,74 74.827,74 1.127 Construção do CRAS


58.055,97 58.055,97 1.128 Construção de Unidade de Acolhimento


345.408,31 345.408,31 2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais


3.366.562,93 3.366.562,93 2.057 Serviços da Proteção Social Básica


1.039.925,99 1.039.925,99 2.058 Serviços de Proteção Social Especial


199.868,01 199.868,01 2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS


421.634,40 421.634,40 2.064 Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil


287.695,74 287.695,74 2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial


503.151,47 503.151,47 2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica


36.123,91 36.123,91 2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social








3.706.630,20 3.706.630,20 2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social


24.691,52 24.691,52 4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI


24.691,52 24.691,52 4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS


49.383,04 49.383,04 4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO




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ORÇAMENTO 2026
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








78.194,99 78.194,99 2.051 Manutenção da Proteção Social Básica


75.498,58 75.498,58 2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade


145.017,60 145.017,60 2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente


32.356,48 32.356,48 2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda


26.963,70 26.963,70 2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade








211.427,53 211.427,53 1.031 Construção de Casas Populares


51.605,26 51.605,26 2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional








29.660,14 29.660,14 1.122 Construção do CRAS


67.409,34 67.409,34 2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos


62.016,61 62.016,61 2.060 Aprimoramento da Gestão




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ORÇAMENTO 2026
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








269.383,70 269.383,70 1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares


2.454.594,34 2.454.594,34 1.009 Construção de Unidades Escolares


42.122,38 42.122,38 1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas


433.974,06 433.974,06 1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares


53.927,55 53.927,55 1.108 Construção da Casa Pedagógica


152.746,30 152.746,30 1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática


80.891,35 80.891,35 1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola


101.248,67 101.248,67 1.113 Construção de Creches Escola


134.818,74 134.818,74 1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares


169.792,37 169.792,37 1.124 Aquisição de Veículos


24.408.739,42 24.408.739,42 2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%


7.116.352,37 7.116.352,37 2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%


926.963,69 926.963,69 2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE


2.862.961,65 2.862.961,65 2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar


1.434.471,37 1.434.471,37 2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE


821.641,74 821.641,74 2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF




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ORÇAMENTO 2026
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


33.435,09 33.435,09 2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio








13.281.696,35 13.281.696,35 2.024 Manutenção de Creches - Ensino Infantil


538.200,00 538.200,00 2.116 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola




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ORÇAMENTO 2026
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








531.635,40 531.635,40 1.001 Modernização da Casa Legislativa


5.056.364,60 5.056.364,60 2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo








2.342.665,71 2.342.665,71 2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito


136.986,21 136.986,21 2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral


234.584,63 234.584,63 2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral








78.194,99 78.194,99 2.051 Manutenção da Proteção Social Básica


75.498,58 75.498,58 2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade


32.356,44 32.356,44 2.053 Manutenção do Conselho Tutelar


145.017,60 145.017,60 2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente




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ORÇAMENTO 2026
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


32.356,48 32.356,48 2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda


26.963,70 26.963,70 2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade








29.660,14 29.660,14 1.122 Construção do CRAS


74.827,74 74.827,74 1.127 Construção do CRAS


58.055,97 58.055,97 1.128 Construção de Unidade de Acolhimento


345.408,31 345.408,31 2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais


67.409,34 67.409,34 2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos


3.366.562,93 3.366.562,93 2.057 Serviços da Proteção Social Básica


1.039.925,99 1.039.925,99 2.058 Serviços de Proteção Social Especial


62.016,61 62.016,61 2.060 Aprimoramento da Gestão


199.868,01 199.868,01 2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS


421.634,40 421.634,40 2.064 Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil


287.695,74 287.695,74 2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial


503.151,47 503.151,47 2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica


36.123,91 36.123,91 2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social








3.706.630,20 3.706.630,20 2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social


502.885,41 502.885,41 2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social


24.691,52 24.691,52 4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI


24.691,52 24.691,52 4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS


49.383,04 49.383,04 4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO








211.427,53 211.427,53 1.031 Construção de Casas Populares


51.605,26 51.605,26 2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional




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ORÇAMENTO 2026
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








2.302.919,80 2.302.919,80 1.101 Investimento em Saúde


342.439,58 342.439,58 1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares


15.074.307,78 15.074.307,78 2.094 Atenção Primária








269.383,70 269.383,70 1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares


2.454.594,34 2.454.594,34 1.009 Construção de Unidades Escolares


42.122,38 42.122,38 1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas


433.974,06 433.974,06 1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares


53.927,55 53.927,55 1.108 Construção da Casa Pedagógica


152.746,30 152.746,30 1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática




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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


80.891,35 80.891,35 1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola


101.248,67 101.248,67 1.113 Construção de Creches Escola


134.818,74 134.818,74 1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares


169.792,37 169.792,37 1.124 Aquisição de Veículos


24.408.739,42 24.408.739,42 2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%


7.116.352,37 7.116.352,37 2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%


926.963,69 926.963,69 2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE


2.862.961,65 2.862.961,65 2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar


1.434.471,37 1.434.471,37 2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE


821.641,74 821.641,74 2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF








13.281.696,35 13.281.696,35 2.024 Manutenção de Creches - Ensino Infantil


538.200,00 538.200,00 2.116 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola








13.481,90 13.481,90 1.043 Construção de Biblioteca Municipal


134.818,74 134.818,74 1.117 Implantação do Centro Cultural


2.779.432,48 2.779.432,48 2.088 Apoio às Festas Populares








373.751,02 373.751,02 1.041 Pavimentação de Ruas


66.248,27 66.248,27 1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento


13.481,90 13.481,90 1.045 Ampliação do Cemitério


32.769,35 32.769,35 1.046 Implantação de Torre de Celular


19.287,50 19.287,50 1.047 Construção de Aterro Sanitário


26.963,75 26.963,75 1.058 Implantação de Parque Infantil




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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


119.853,22 119.853,22 1.060 Recuperação do Mercado Municipal


104.113,61 104.113,61 1.077 Construção de Pequenas Barragens


696.429,90 696.429,90 1.125 Programa de Melhorias Sanitárias


348.291,69 348.291,69 1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins








404.456,21 404.456,21 1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos


134.818,75 134.818,75 1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água


5.647.439,86 5.647.439,86 2.068 Manutenção dos Serviços Públicos


4.442.579,61 4.442.579,61 2.069 Manutenção da Limpeza Pública


954.259,81 954.259,81 2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água


1.829.908,11 1.829.908,11 2.071 Manutenção da Iluminação Pública








311.953,88 311.953,88 1.048 Construção e Manutenção de Aguadas


258.026,28 258.026,28 1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura


1.193.887,64 1.193.887,64 1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas


336.646,93 336.646,93 2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas


53.927,49 53.927,49 2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho


52.766,39 52.766,39 2.091 Revitalização do Horto


37.749,24 37.749,24 2.092 Apoio ao Sindicato Rural


262.942,22 262.942,22 2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente




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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








154.106,21 154.106,21 1.095 Construção de Quadra Poliesportiva


261.251,63 261.251,63 1.116 Reforma do Estádio Municipal


57.410,85 57.410,85 1.118 Reurbanização de Praças


159.460,28 159.460,28 2.086 Apoio ao Esporte Amador


6.711,48 6.711,48 2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana


53.927,57 53.927,57 2.093 Reforma de Clubes




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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO




Ordinário
Vinculado
Total
Conta








531.635,40 531.635,40 1.001 Modernização da Casa Legislativa


5.056.364,60 5.056.364,60 2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo








2.342.665,71 2.342.665,71 2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito


136.986,21 136.986,21 2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral


234.584,63 234.584,63 2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral








78.194,99 78.194,99 2.051 Manutenção da Proteção Social Básica


75.498,58 75.498,58 2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade


32.356,44 32.356,44 2.053 Manutenção do Conselho Tutelar


145.017,60 145.017,60 2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente




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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO




Ordinário
Vinculado
Total
Conta


32.356,48 32.356,48 2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda


26.963,70 26.963,70 2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade








2.696,39 26.963,75 29.660,14 1.122 Construção do CRAS


74.827,74 74.827,74 1.127 Construção do CRAS


58.055,97 58.055,97 1.128 Construção de Unidade de Acolhimento


244.673,78 100.734,53 345.408,31 2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais


40.445,60 26.963,74 67.409,34 2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos


406.405,79 2.960.157,14 3.366.562,93 2.057 Serviços da Proteção Social Básica


31.447,66 1.008.478,33 1.039.925,99 2.058 Serviços de Proteção Social Especial


35.052,83 26.963,78 62.016,61 2.060 Aprimoramento da Gestão


199.868,01 199.868,01 2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS


421.634,40 421.634,40 2.064 Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil


60.623,31 227.072,43 287.695,74 2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial


116.111,92 387.039,55 503.151,47 2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica


18.061,98 18.061,93 36.123,91 2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social








3.590.686,08 115.944,12 3.706.630,20 2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social


502.885,41 502.885,41 2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social


24.691,52 24.691,52 4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI


24.691,52 24.691,52 4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS


49.383,04 49.383,04 4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO








26.963,80 184.463,73 211.427,53 1.031 Construção de Casas Populares


51.605,26 51.605,26 2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional




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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO




Ordinário
Vinculado
Total
Conta








141.967,07 2.160.952,73 2.302.919,80 1.101 Investimento em Saúde


5.392,74 337.046,84 342.439,58 1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares


4.634.125,58 10.440.182,20 15.074.307,78 2.094 Atenção Primária








26.963,75 242.419,95 269.383,70 1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares


26.963,75 2.427.630,59 2.454.594,34 1.009 Construção de Unidades Escolares


26.963,75 15.158,63 42.122,38 1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas


124.032,84 309.941,22 433.974,06 1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares


53.927,55 53.927,55 1.108 Construção da Casa Pedagógica


107.855,05 44.891,25 152.746,30 1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática




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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO




Ordinário
Vinculado
Total
Conta


80.891,35 80.891,35 1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola


101.248,67 101.248,67 1.113 Construção de Creches Escola


134.818,74 134.818,74 1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares


169.792,37 169.792,37 1.124 Aquisição de Veículos


24.408.739,42 24.408.739,42 2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%


7.116.352,37 7.116.352,37 2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%


926.963,69 926.963,69 2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE


1.075.802,63 1.787.159,02 2.862.961,65 2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar


1.434.471,37 1.434.471,37 2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE


821.641,74 821.641,74 2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF








13.281.696,35 13.281.696,35 2.024 Manutenção de Creches - Ensino Infantil


538.200,00 538.200,00 2.116 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola








13.481,90 13.481,90 1.043 Construção de Biblioteca Municipal


134.818,74 134.818,74 1.117 Implantação do Centro Cultural


2.730.897,71 48.534,77 2.779.432,48 2.088 Apoio às Festas Populares








80.891,25 292.859,77 373.751,02 1.041 Pavimentação de Ruas


40.445,64 25.802,63 66.248,27 1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento


13.481,90 13.481,90 1.045 Ampliação do Cemitério


26.963,75 5.805,60 32.769,35 1.046 Implantação de Torre de Celular


13.481,90 5.805,60 19.287,50 1.047 Construção de Aterro Sanitário


26.963,75 26.963,75 1.058 Implantação de Parque Infantil




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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO




Ordinário
Vinculado
Total
Conta


26.963,75 92.889,47 119.853,22 1.060 Recuperação do Mercado Municipal


104.113,61 104.113,61 1.077 Construção de Pequenas Barragens


258.026,34 438.403,56 696.429,90 1.125 Programa de Melhorias Sanitárias


154.815,77 193.475,92 348.291,69 1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins








398.650,61 5.805,60 404.456,21 1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos


53.927,50 80.891,25 134.818,75 1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água


5.276.893,46 370.546,40 5.647.439,86 2.068 Manutenção dos Serviços Públicos


4.442.579,61 4.442.579,61 2.069 Manutenção da Limpeza Pública


890.455,71 63.804,10 954.259,81 2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água


1.554.877,89 275.030,22 1.829.908,11 2.071 Manutenção da Iluminação Pública








311.953,88 311.953,88 1.048 Construção e Manutenção de Aguadas


200.615,43 57.410,85 258.026,28 1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura


1.059.068,90 134.818,74 1.193.887,64 1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas


336.646,93 336.646,93 2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas


53.927,49 53.927,49 2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho


52.766,39 52.766,39 2.091 Revitalização do Horto


37.749,24 37.749,24 2.092 Apoio ao Sindicato Rural


182.050,96 80.891,26 262.942,22 2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente




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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO




Ordinário
Vinculado
Total
Conta








13.481,90 140.624,31 154.106,21 1.095 Construção de Quadra Poliesportiva


261.251,63 261.251,63 1.116 Reforma do Estádio Municipal


57.410,85 57.410,85 1.118 Reurbanização de Praças


159.460,28 159.460,28 2.086 Apoio ao Esporte Amador


6.711,48 6.711,48 2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana


53.927,57 53.927,57 2.093 Reforma de Clubes




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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO




Ordinário
Vinculado
Total
Conta


92.203.240,28 91.569.859,72 183.773.100,00 Total da DESPESA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA ORÇAMENTO 2026 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)


Função


Órgão
01
02
03
04
05
06
07
08


 
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social


MARA MUNICIPAL DE PIRITIBA
5.588.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


EFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
0,00
0,00
0,00
14.710.594,36
0,00
1.345.911,88
0,00
67.474,17


NDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


NDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.485.006,0


NDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA - FME
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


Total
5.588.000,00
0,00
0,00
14.710.594,36
0,00
1.345.911,88
0,00
11.552.480,2


: : :


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Função


Órgão
09
10
11
12
13
14
15
16


 
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação


ARA MUNICIPAL DE PIRITIBA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,


FEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
0,00
0,00
0,00
0,00
2.927.733,12
0,00
15.372.693,64
269.637,


DO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
35.042.400,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,


DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,


DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA - FME
0,00
0,00
0,00
81.418.598,48
0,00
0,00
0,00
0,


Total
0,00
35.042.400,91
0,00
81.418.598,48
2.927.733,12
0,00
15.372.693,64
269.637,


: : :


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Função


Órgão
17
18
19
20
21
22
23
24


 
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações


RA MUNICIPAL DE PIRITIBA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0


EITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
0,00
0,00
0,00
3.458.887,96
0,00
0,00
16.178,30
0,0


O MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0


O MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0


O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA - FME
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0


Total
0,00
0,00
0,00
3.458.887,96
0,00
0,00
16.178,30
0,0


: : :


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Função


Órgão
25
26
27
28
50
77
99
Total


 
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Extra orçamentária
ReservaOrçamentária doRPPS
Reserva deContingência
 


ARA MUNICIPAL DE PIRITIBA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.588.000,00


FEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
0,00
3.256.775,46
2.281.314,67
4.581.893,54
0,00
0,00
1.950.000,00
50.239.094,57


DO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.042.400,91


DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.485.006,04


DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA - FME
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.418.598,48


Total
0,00
3.256.775,46
2.281.314,67
4.581.893,54
0,00
0,00
1.950.000,00
183.773.100,00


: : :


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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026




Código
Descrição
Valor R$


1 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA 5.588.000,00


2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA 50.239.094,57


3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 35.042.400,91


4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.485.006,04


5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA - FME 81.418.598,48


Quant. Registros: 5 Total 183.773.100,00




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DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA


27,34 % 19,07 % 3,04 % 6,25 % 44,3 % 5.588.000CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA 50.239.094,57PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA 35.042.400,91FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.485.006,04FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 81.418.598,48FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA - FME


 


SIAFIC - Página: 2 d








5.588.000CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA 50.239.094,57PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA 35.042.400,91FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.485.006,04FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 81.418.598,48FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA - FME


 
 
 


 
 
 








 


 




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026




Código
Descrição
Valor R$


1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social 7.145.761,14


2 Saúde e Qualidade de Vida 39.836.357,36


3 Educação, Direito do Cidadão 80.140.128,89


4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão 3.778.642,22


5 Desenvolvimento Urbano e Rural 18.754.547,44


6 Melhorando a Agricultura 2.664.820,08


7 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 5.588.000,00


8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.203.481,38


9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF 8.781.983,94


10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED 1.278.469,59


11 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS 436.718,04


12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS 4.339.244,90


13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI 2.062.866,14


14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI 810.246,18


15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT 1.588.446,65


16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN 67.474,17


20 Integração Social 1.345.911,88


29 Urbanismo


999 Reserva de Contingência 1.950.000,00


Quant. Registros: 19 Total 183.773.100,00




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DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA


7.145.761,14Equilíbrio e Desenvolvimento Social 39.836.357,36Saúde e Qualidade de Vida 80.140.128,89Educação, Direito do Cidadão 3.778.642,22Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão 18.754.547,44Desenvolvimento Urbano e Rural 2.664.820,08Melhorando a Agricultura 5.588.000Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 3.203.481,38Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 8.781.983,94Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF 1.278.469,59Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED


 


SIAFIC - Página: 2 de








7.145.761,14Equilíbrio e Desenvolvimento Social 39.836.357,36Saúde e Qualidade de Vida 80.140.128,89Educação, Direito do Cidadão 3.778.642,22Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão 18.754.547,44Desenvolvimento Urbano e Rural 2.664.820,08Melhorando a Agricultura 5.588.000Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 3.203.481,38Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 8.781.983,94Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF 1.278.469,59Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED


 
 
 


 
 
 


 
 
 


 
 
 


 
 
 


 
 
 


 
 
 


 
 
 


 
 
 




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ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026




Código
Descrição
Valor R$


01 Legislativa 5.588.000,00


04 Administração 14.710.594,36


06 Segurança Pública 1.345.911,88


08 Assistência Social 11.552.480,21


10 Saúde 35.042.400,91


12 Educação 81.418.598,48


13 Cultura 2.927.733,12


15 Urbanismo 15.372.693,64


16 Habitação 269.637,47


20 Agricultura 3.458.887,96


23 Comércio e Serviços 16.178,30


26 Transporte 3.256.775,46


27 Desporto e Lazer 2.281.314,67


28 Encargos especiais 4.581.893,54


99 Reserva de Contingência 1.950.000,00


Quant. Registros: 15 Total 183.773.100,00




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DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA


5.588.000Legislativa 14.710.594,36Administração 1.345.911,88Segurança Pública 11.552.480,21Assistência Social 35.042.400,91Saúde 81.418.598,48Educação 2.927.733,12Cultura 15.372.693,64Urbanismo 269.637,47Habitação 3.458.887,96Agricultura 16.178,3Comércio e Serviços 3.256.775,46Transporte 2.281.314,67Desporto e Lazer 4.581.893,54Encargos especiais 1.950.000Reserva de Contingência


 


SIAFIC - Página: 2 d








 
5.588.000Legislativa35.042.400,91Saúde269.637,47Habitação2.281.314,67Desporto e Lazer
 
14.710.594,36Administração81.418.598,48Educação3.458.887,96Agricultura4.581.893,54Encargos especiais
 
1.345.911,88Segurança Pública 11.552.480,21Assistência Social2.927.733,12Cultura 15.372.693,64Urbanismo16.178,3Comércio e Serviços 3.256.775,46Transporte1.950.000Reserva de Contingência


 
 
 
 
 
 


 
 
 
 
 
 


 
 
 
 
 
 








 


 


 




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026




Código
Descrição
Valor R$


031 Ação Legislativa 5.588.000,00


122 Administração Geral 35.379.308,37


123 Administração Financeira 3.467.728,81


125 Normatização e Fiscalização 489.244,83


126 Tecnologia da Informação 35.052,90


181 Policiamento 1.345.911,88


243 Assistência à Criança e ao Adolescente 457.861,96


244 Assistência Comunitária 10.800.622,25


301 Atenção Básica 17.719.667,16


302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.987.778,24


303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.609.323,52


304 Vigilância Sanitária 1.036.988,40


305 Vigilância Epidemiológica 2.244.965,10


306 Alimentação e Nutrição 1.978.421,01


361 Ensino Fundamental 41.464.629,70


362 Ensino Médio 33.435,09


364 Ensino Superior 65.034,87


365 Educação Infantil 13.819.896,35


366 Educação de Jovens e Adultos 4.275.896,52


392 Difusão Cultural 2.927.733,12


451 Infra-estrutura Urbana 1.959.231,29


452 Serviços Urbanos 13.413.462,35


482 Habitação Urbana 532.670,26


605 Abastecimento 140.741,71


609 Defesa Agropecuária 2.524.078,37


782 Transporte Rodoviário 2.588.074,45


812 Desporto Comunitário 692.868,02


843 Serviço da Dívida Interna 3.244.473,47


999 Reserva de Contingência 1.950.000,00


Quant. Registros: 29 Total 183.773.100,00




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 202


DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA


5.588.000Ação Legislativa 35.379.308,37Administração Geral 3.467.728,81Administração Financeira 489.244,83Normatização e Fiscalização 35.052,9Tecnologia da Informação 1.345.911,88Policiamento 457.861,96Assistência à Criança e ao Adolescente 10.800.622,25Assistência Comunitária 17.719.667,16Atenção Básica 11.987.778,24Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.609.323,52Suporte Profilático e Terapêutico 1.036.988,4Vigilância Sanitária 2.244.965,1Vigilância Epidemiológica 1.978.421,01Alimentação e Nutrição 41.464.629,7Ensino Fundamental 33.435,09Ensino Médio 65.034,87Ensino Superior 13.819.896,35Educação Infantil 4.275.896,52Educação de Jovens e Adultos 2.927.733,12Difusão Cultural 1.959.231,29Infra-estrutura Urbana 13.413.462,35Serviços Urbanos 532.670,26Habitação Urbana 140.741,71Abastecimento 2.524.078,37Defesa Agropecuária 2.588.074,45Transporte Rodoviário 692.868,02Desporto Comunitário 3.244.473,47Serviço da Dívida Interna 1.950.000Reserva de Contingência


 


SIAFIC - Página: 2 de








 
 
5.588.000Ação Legislativa489.244,83Normatização e Fiscalização457.861,96Assistência à Criança e ao Adolescente11.987.778,24Assistência Hospitalar e Ambulatorial2.244.965,1Vigilância Epidemiológica33.435,09Ensino Médio4.275.896,52Educação de Jovens e Adultos13.413.462,35Serviços Urbanos2.524.078,37Defesa Agropecuária3.244.473,47Serviço da Dívida Interna
 
35.379.308,37Administração Geral 3.467.728,81Administração Financeira35.052,9Tecnologia da Informação 1.345.911,88Policiamento10.800.622,25Assistência Comunitária 17.719.667,16Atenção Básica1.609.323,52Suporte Profilático e Terapêutico 1.036.988,4Vigilância Sanitária1.978.421,01Alimentação e Nutrição 41.464.629,7Ensino Fundamental65.034,87Ensino Superior 13.819.896,35Educação Infantil2.927.733,12Difusão Cultural 1.959.231,29Infra-estrutura Urbana532.670,26Habitação Urbana 140.741,71Abastecimento2.588.074,45Transporte Rodoviário 692.868,02Desporto Comunitário1.950.000Reserva de Contingência


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 


 
 
 
 
 








 


 


 


 


 


 


 


 


 




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2026




Código
Descrição
Valor R$


3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.995.852,54


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.827.247,46


9.0.00.00.00 RESERVAS 1.950.000,00


Quant. Registros: 3 Total 183.773.100,00




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO 20


DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA


160.995.852,5430000000 20.827.247,4640000000 1.950.00090000000


 


SIAFIC - Página: 2 d








 
 
160.995.852,5430000000
 
20.827.247,4640000000
 
1.950.00090000000




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Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta


160.995.852,54 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


77.564.666,08 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


312.592,80 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


77.252.073,28 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


71.989,37 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida


71.989,37 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas


83.359.197,09 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


227.330,02 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


134.768,82 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


82.933.881,81 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


63.216,44 3.3.93.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis


20.827.247,46 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


17.904.110,71 4.4.00.00.00 Investimentos


70.247,70 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


17.833.863,01 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


59.346,22 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras


59.346,22 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas


2.863.790,53 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida


2.863.790,53 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas


1.950.000,00 9.0.00.00.00 Reservas


183.773.100,00 Total da DESPESA




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DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2026




Código
Descrição
Tipo
Valor R$


1.001 Modernização da Casa Legislativa P 531.635,40


1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares P 269.383,70


1.009 Construção de Unidades Escolares P 2.454.594,34


1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas P 42.122,38


1.031 Construção de Casas Populares P 211.427,53


1.041 Pavimentação de Ruas P 373.751,02


1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento P 66.248,27


1.043 Construção de Biblioteca Municipal P 13.481,90


1.045 Ampliação do Cemitério P 13.481,90


1.046 Implantação de Torre de Celular P 32.769,35


1.047 Construção de Aterro Sanitário P 19.287,50


1.048 Construção e Manutenção de Aguadas P 311.953,88


1.049 Construção de Praça P 158.041,08


1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos P 404.456,21


1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água P 134.818,75


1.058 Implantação de Parque Infantil P 26.963,75


1.060 Recuperação do Mercado Municipal P 119.853,22


1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura P 258.026,28


1.077 Construção de Pequenas Barragens P 104.113,61


1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas P 1.193.887,64


1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite P 16.178,30


1.095 Construção de Quadra Poliesportiva P 154.106,21


1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares P 433.974,06


1.101 Investimento em Saúde P 2.302.919,80


1.108 Construção da Casa Pedagógica P 53.927,55


1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática P 152.746,30


1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola P 80.891,35


1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares P 342.439,58


1.113 Construção de Creches Escola P 101.248,67


1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares P 134.818,74


1.115 Construção de Unidades Habitacionais P 269.637,47


1.116 Reforma do Estádio Municipal P 261.251,63


1.117 Implantação do Centro Cultural P 134.818,74


1.118 Reurbanização de Praças P 57.410,85


1.122 Construção do CRAS P 29.660,14


1.124 Aquisição de Veículos P 169.792,37


1.125 Programa de Melhorias Sanitárias P 696.429,90


1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins P 348.291,69


1.127 Construção do CRAS P 74.827,74


1.128 Construção de Unidade de Acolhimento P 58.055,97


2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo A 5.056.364,60


2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito A 2.342.665,71


2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças A 7.300.456,15


2.005 Manutenção do Controle Interno A 489.244,83


2.006 Manutenção do Departamento de Finanças A 1.986.201,02


2.007 Manutenção da Guarda Municipal A 1.345.911,88


2.008 Administração da Dívida Pública Municipal A 3.244.473,47


2.009 Participação em Consórcios Públicos A 144.107,72


2.010 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação A 1.278.469,59


2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas A 1.337.420,07


2.012 Manutenção do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos A 4.275.896,52


2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio A 33.435,09


2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior A 65.034,87


2.015 Manutenção do Programa da Merenda Escolar A 1.947.457,80


2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% A 24.408.739,42


2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% A 7.116.352,37


2.024 Manutenção de Creches - Ensino Infantil A 13.281.696,35


2.025 Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC A 35.052,90


2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE A 926.963,69


2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar A 2.862.961,65




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DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2026




2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE A 1.434.471,37


2.029 Segurança Alimentar A 30.963,21


2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral A 136.986,21


2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral A 234.584,63


2.039 Gestão dos Recursos do MDE A 18.498.725,66


2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais A 345.408,31


2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF A 821.641,74


2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social A 3.706.630,20


2.045 Administração de Consórcio Público A 436.718,04


2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas A 336.646,93


2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos A 67.409,34


2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social A 502.885,41


2.051 Manutenção da Proteção Social Básica A 78.194,99


2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade A 75.498,58


2.053 Manutenção do Conselho Tutelar A 32.356,44


2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente A 145.017,60


2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional A 51.605,26


2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda A 32.356,48


2.057 Serviços da Proteção Social Básica A 3.366.562,93


2.058 Serviços de Proteção Social Especial A 1.039.925,99


2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade A 26.963,70


2.060 Aprimoramento da Gestão A 62.016,61


2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS A 199.868,01


2.064 Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil A 421.634,40


2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial A 287.695,74


2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura A 2.062.866,14


2.068 Manutenção dos Serviços Públicos A 5.647.439,86


2.069 Manutenção da Limpeza Pública A 4.442.579,61


2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água A 954.259,81


2.071 Manutenção da Iluminação Pública A 1.829.908,11


2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes A 668.701,01


2.076 Manutenção da Malha Rodoviária A 2.588.074,45


2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura A 810.246,18


2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho A 53.927,49


2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo A 1.588.446,65


2.086 Apoio ao Esporte Amador A 159.460,28


2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana A 6.711,48


2.088 Apoio às Festas Populares A 2.779.432,48


2.090 Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN A 67.474,17


2.091 Revitalização do Horto A 52.766,39


2.092 Apoio ao Sindicato Rural A 37.749,24


2.093 Reforma de Clubes A 53.927,57


2.094 Atenção Primária A 15.074.307,78


2.095 Gestão e Manutenção do SAC A 13.481,95


2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente A 262.942,22


2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar A 140.741,71


2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade A 11.987.778,24


2.110 Vigilância em Saúde A 2.244.965,10


2.111 Assistência Farmacêutica A 1.609.323,52


2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica A 503.151,47


2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social A 36.123,91


2.114 Gestão da Vigilância Sanitária A 1.036.988,40


2.116 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola A 538.200,00


4.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A 6.960,45 (COVID-19)


4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI A 24.691,52


4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS A 24.691,52


4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO A 49.383,04


9.999 Reserva de Contingência P 1.950.000,00




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Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
Operação deCrédito
Projeto
Total
Fonte




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Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
Operação deCrédito
Projeto
Total
Fonte








13.738.358,01 1.950.000,00 15.688.358,01 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


33.015,00 33.015,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados


22.481,91 22.481,91 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural


17.981,90 17.981,90 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais


2.696,39 2.696,39 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE


54.017,50 54.017,50 17550000 - Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta








16.203.328,57 824.974,69 17.028.303,26 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


781.165,86 1.372.716,72 2.153.882,58 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


865.536,23 20.660,15 886.196,38 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural


18.000,00 18.000,00 17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019


157.280,28 157.280,28 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE


200.000,00 200.000,00 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP


269.637,47 269.637,47 17540000 - Recursos de Operações de Crédito








1.568.449,53 659.824,97 2.228.274,50 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


72.643,13 192.229,59 264.872,72 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


53.927,50 53.927,50 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural


1.032.105,15 1.032.105,15 17540000 - Recursos de Operações de Crédito




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Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
Operação deCrédito
Projeto
Total
Fonte








3.880.394,48 167.588,11 4.047.982,59 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


26.963,75 611.522,30 638.486,05 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


7.500,00 7.500,00 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - 2023


6.000,00 6.000,00 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - 2023


607.500,00 607.500,00 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022


59.620,23 59.620,23 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos








14.098.887,89 147.359,81 14.246.247,70 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde


15.778.331,52 889.892,02 16.668.223,54 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Manutenção


1.500,00 1.500,00 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede


593.460,47 593.460,47 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias


1.275.000,00 1.275.000,00 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 2023


576.324,11 576.324,11 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual


73.537,54 1.603.607,55 1.677.145,09 16310000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde


4.500,00 4.500,00 16320000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde








4.470.590,81 4.470.590,81 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


3.932.558,25 110.951,43 4.043.509,68 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS


1.442.069,11 1.442.069,11 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social


92.062,08 92.062,08 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social


21.932,28 21.932,28 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União




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ORÇAMENTO 2026
Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
Operação deCrédito
Projeto
Total
Fonte


99.450,00 99.450,00 17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020








51.605,26 26.963,80 78.569,06 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


26.963,73 26.963,73 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


157.500,00 157.500,00 17010000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados








610.740,28 2.696,39 613.436,67 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


53.927,52 53.927,52 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS


26.963,75 26.963,75 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União








1.748.600,45 1.748.600,45 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


19.377.259,12 447.598,04 19.824.857,16 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação


4.847.060,81 418.028,73 5.265.089,54 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%)


24.506.421,03 24.506.421,03 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%)


2.705.990,82 2.705.990,82 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%)


4.500.000,00 4.500.000,00 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%)


1.181.412,00 1.181.412,00 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%)


10.500.000,00 10.500.000,00 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%)


180.000,00 180.000,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%)


1.200.000,00 1.200.000,00 15431070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (70%)


821.641,74 821.641,74 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF


1.434.471,37 1.434.471,37 15500000 - Transferência do Salário-Educação


13.481,90 13.481,90 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE - PDDE


1.297.631,45 1.297.631,45 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNAE


1.553.557,74 1.553.557,74 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE


1.214.456,21 498.326,28 1.712.782,49 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE


443.114,38 2.499.546,41 2.942.660,79 15700000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação




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ORÇAMENTO 2026
Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




Atividade
Operação deCrédito
Projeto
Total
Fonte


18.000,00 18.000,00 15710000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação


12.000,00 12.000,00 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação




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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026




Código
Fonte
Atividades
Projetos
Total


15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.447.438,49 4.163.683,36 56.611.121,85


15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 19.377.259,12 447.598,04 19.824.857,16


15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 14.098.887,89 147.359,81 14.246.247,70


15010000 Outros Recursos não Vinculados 33.015,00 0,00 33.015,00


15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 4.847.060,81 418.028,73 5.265.089,54


15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 24.506.421,03 0,00 24.506.421,03


15410000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%) 2.705.990,82 0,00 2.705.990,82


15411070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%) 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00


15420000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%) 1.181.412,00 0,00 1.181.412,00


15421070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%) 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00


15430000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%) 180.000,00 0,00 180.000,00


15431070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (70%) 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00


15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 821.641,74 0,00 821.641,74


15500000 Transferência do Salário-Educação 1.434.471,37 0,00 1.434.471,37


15510000 Transferências de Recursos do FNDE - PDDE 13.481,90 0,00 13.481,90


15520000 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 1.297.631,45 0,00 1.297.631,45


15530000 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 1.553.557,74 0,00 1.553.557,74


15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.214.456,21 498.326,28 1.712.782,49


Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 15700000 443.114,38 2.499.546,41 2.942.660,79 - Educação


Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - 15710000 0,00 18.000,00 18.000,00 Educação


15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00 12.000,00 12.000,00


Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - 16000000 15.778.331,52 889.892,02 16.668.223,54 Bloco Manutenção


Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - 16010000 1.500,00 0,00 1.500,00 Bloco Estruturação da Rede


Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 16040000 593.460,47 0,00 593.460,47 dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias


Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 16050000 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 2023


16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual 576.324,11 0,00 576.324,11


Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 16310000 73.537,54 1.603.607,55 1.677.145,09 - Saúde


16320000 Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde 0,00 4.500,00 4.500,00


16600000 Transferência de Recursos do FNAS 3.986.485,77 110.951,43 4.097.437,20


16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.442.069,11 0,00 1.442.069,11


16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 92.062,08 0,00 92.062,08


17000000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 880.772,74 2.252.328,37 3.133.101,11


Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 17010000 0,00 157.500,00 157.500,00 Estados


17040000 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 941.945,64 20.660,15 962.605,79


17070000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 99.450,00 0,00 99.450,00


Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 17080000 17.981,90 0,00 17.981,90 Minerais


Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 17150000 7.500,00 0,00 7.500,00 Audiovisual - 2023


Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 17160000 6.000,00 0,00 6.000,00 Demais Setores da Cultura - 2023


Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 17190000 607.500,00 0,00 607.500,00 14.399/2022


Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 17210000 0,00 18.000,00 18.000,00 13.885/2019


17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 159.976,67 0,00 159.976,67


Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 17510000 200.000,00 0,00 200.000,00 COSIP


17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.301.742,62 1.301.742,62


17550000 Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta 54.017,50 0,00 54.017,50


17590000 Recursos Vinculados a Fundos 59.620,23 0,00 59.620,23




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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026




Código
Fonte
Atividades
Projetos
Total


Total Geral: 169.209.375,23 14.563.724,77 183.773.100,00
 
 
 
 




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DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta




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DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta








13.738.358,01 1.950.000,00 15.688.358,01 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


33.015,00 33.015,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados


22.481,91 22.481,91 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural


17.981,90 17.981,90 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos


Minerais 2.696,39 2.696,39 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE


54.017,50 54.017,50 17550000 - Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta








16.203.328,57 824.974,69 17.028.303,26 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


781.165,86 1.372.716,72 2.153.882,58 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


865.536,23 20.660,15 886.196,38 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural


18.000,00 18.000,00 17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº


13.885/2019 157.280,28 157.280,28 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE


200.000,00 200.000,00 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -


COSIP 269.637,47 269.637,47 17540000 - Recursos de Operações de Crédito








1.568.449,53 659.824,97 2.228.274,50 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


72.643,13 192.229,59 264.872,72 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União




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DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


53.927,50 53.927,50 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural


1.032.105,15 1.032.105,15 17540000 - Recursos de Operações de Crédito








3.880.394,48 167.588,11 4.047.982,59 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


26.963,75 611.522,30 638.486,05 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


7.500,00 7.500,00 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -


Audiovisual - 2023 6.000,00 6.000,00 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais


Setores da Cultura - 2023 607.500,00 607.500,00 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº


14.399/2022 59.620,23 59.620,23 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos








14.098.887,89 147.359,81 14.246.247,70 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde


15.778.331,52 889.892,02 16.668.223,54 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco


Manutenção 1.500,00 1.500,00 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco


Estruturação da Rede 593.460,47 593.460,47 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos


agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.275.000,00 1.275.000,00 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos


pisos salariais para profissionais da enfermagem - 2023 576.324,11 576.324,11 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual


73.537,54 1.603.607,55 1.677.145,09 16310000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres -


Saúde 4.500,00 4.500,00 16320000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde








4.470.590,81 4.470.590,81 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


3.932.558,25 110.951,43 4.043.509,68 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS


1.442.069,11 1.442.069,11 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social




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DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


92.062,08 92.062,08 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social


21.932,28 21.932,28 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


99.450,00 99.450,00 17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020








51.605,26 26.963,80 78.569,06 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


26.963,73 26.963,73 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União


157.500,00 157.500,00 17010000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados








610.740,28 2.696,39 613.436,67 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


53.927,52 53.927,52 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS


26.963,75 26.963,75 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União








1.748.600,45 1.748.600,45 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


19.377.259,12 447.598,04 19.824.857,16 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação


4.847.060,81 418.028,73 5.265.089,54 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%)


24.506.421,03 24.506.421,03 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%)


2.705.990,82 2.705.990,82 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%)


4.500.000,00 4.500.000,00 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%)


1.181.412,00 1.181.412,00 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%)


10.500.000,00 10.500.000,00 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%)


180.000,00 180.000,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%)


1.200.000,00 1.200.000,00 15431070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (70%)


821.641,74 821.641,74 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF




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DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2026




Atividade
OperaçõesEspeciais
Projeto
Total
Conta


1.434.471,37 1.434.471,37 15500000 - Transferência do Salário-Educação


13.481,90 13.481,90 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE - PDDE


1.297.631,45 1.297.631,45 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNAE


1.553.557,74 1.553.557,74 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE


1.214.456,21 498.326,28 1.712.782,49 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE


443.114,38 2.499.546,41 2.942.660,79 15700000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres -


Educação 18.000,00 18.000,00 15710000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação


12.000,00 12.000,00 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








5.056.364,60 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


3.270.239,34 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


3.270.239,34 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


1.786.125,26 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.786.125,26 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


531.635,40 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


531.635,40 4.4.00.00.00 Investimentos


531.635,40 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








4.525.358,04 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


3.730.800,54 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


3.730.800,54 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


794.557,50 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


794.557,50 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


24.035,22 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


24.035,22 4.4.00.00.00 Investimentos


24.035,22 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








10.881.303,94 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


3.919.177,95 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


3.919.177,95 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


53.927,50 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida


53.927,50 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas


6.908.198,49 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


2.696,39 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


6.905.502,10 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


2.987.246,77 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


147.229,52 4.4.00.00.00 Investimentos


147.229,52 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


2.840.017,25 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida


2.840.017,25 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas


1.950.000,00 9.0.00.00.00 Reservas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








130.625,82 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


13.481,90 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


13.481,90 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


117.143,92 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


53.927,48 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


63.216,44 3.3.93.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis


13.481,90 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


13.481,90 4.4.00.00.00 Investimentos


13.481,90 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








75.741.696,37 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


42.865.933,71 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


42.865.933,71 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


18.061,87 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida


18.061,87 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas


32.857.700,79 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


32.356,49 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


32.825.344,30 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


5.676.902,11 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


5.666.030,17 4.4.00.00.00 Investimentos


5.666.030,17 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


10.871,94 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida


10.871,94 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








15.962.585,71 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


4.740.228,60 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


4.740.228,60 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


11.222.357,11 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


13.481,89 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


11.208.875,22 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


4.750.714,26 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


4.750.714,26 4.4.00.00.00 Investimentos


4.750.714,26 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








1.577.928,44 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


373.312,80 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


373.312,80 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


1.204.615,64 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


14.489,24 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


1.190.126,40 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


2.001.251,43 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


2.001.251,43 4.4.00.00.00 Investimentos


2.001.251,43 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








4.539.443,65 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


415.740,21 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


415.740,21 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


4.123.703,44 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


6.711,48 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


4.116.991,96 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


827.645,22 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


827.645,22 4.4.00.00.00 Investimentos


827.645,22 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








9.708.275,46 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


2.959.182,60 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


2.959.182,60 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


6.749.092,86 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


20.874,37 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


6.728.218,49 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


461.338,50 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


461.338,50 4.4.00.00.00 Investimentos


461.338,50 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




Página 99


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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








333.763,92 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


107.268,30 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


107.268,30 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


226.495,62 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


5.392,74 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


221.102,88 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


24.267,43 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


24.267,43 4.4.00.00.00 Investimentos


24.267,43 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




Página 100


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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








263.032,79 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


263.032,79 4.4.00.00.00 Investimentos


263.032,79 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




Página 101


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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








599.954,74 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


365.370,18 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


365.370,18 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


234.584,56 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


2.696,39 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


231.888,17 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


94.373,20 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


94.373,20 4.4.00.00.00 Investimentos


94.373,20 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




Página 102


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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








31.871.619,56 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


14.744.196,62 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


299.110,90 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


14.445.085,72 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


17.127.422,94 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


128.631,03 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


80.841,34 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


16.917.950,57 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


3.170.781,35 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


3.098.533,79 4.4.00.00.00 Investimentos


56.765,80 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


3.041.767,99 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


59.346,22 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras


59.346,22 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas


12.901,34 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida


12.901,34 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas




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Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Conta








66.932,29 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


59.733,33 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


59.733,33 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


7.198,96 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


7.198,96 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


541,88 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


541,88 4.4.00.00.00 Investimentos


541,88 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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Código
Descrição
Valor R$


10.10.1 Câmara Municipal 5.588.000,00


20.20.1 Gabinete do Prefeito 4.549.393,26


20.30.1 Sec. de Planejamento, Administração e Finanças 15.818.550,71


20.30.2 Participação em Consórcio Público 144.107,72


20.40.1 FME - Fundo Municipal de Educação 81.418.598,48


20.50.1 Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura 20.713.299,97


20.60.1 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 3.579.179,87


20.70.1 Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer 5.367.088,87


20.80.1 Fundo Municipal de Assistência Social 10.169.613,96


20.80.2 Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente 358.031,35


20.80.3 Fundo Estadual ou Municipal de Habitação 263.032,79


20.80.4 Secretaria Municipal de Assistência Social 694.327,94


20.90.1 Fundo Municipal de Saúde 35.042.400,91


21.00.1 Secretaria Municipal de Infância e Juventude 67.474,17


Quant. Registros: 14 Total 183.773.100,00




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DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA


5.588.000Câmara Municipal 4.549.393,26Gabinete do Prefeito 15.818.550,71Sec. de Planejamento, Administração e Finanças 144.107,72Participação em Consórcio Público 81.418.598,48FME - Fundo Municipal de Educação 20.713.299,97Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura 3.579.179,87Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 5.367.088,87Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer 10.169.613,96Fundo Municipal de Assistência Social 358.031,35Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente 263.032,79Fundo Estadual ou Municipal de Habitação 694.327,94Secretaria Municipal de Assistência Social 35.042.400,91Fundo Municipal de Saúde 67.474,17Secretaria Municipal de Infância e Juventude


 


SIAFIC - Página: 2 de 2








 
5.588.000Câmara Municipal15.818.550,71Sec. de Planejamento, Administração e Finanças81.418.598,48FME - Fundo Municipal de Educação3.579.179,87Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente10.169.613,96Fundo Municipal de Assistência Social263.032,79Fundo Estadual ou Municipal de Habitação35.042.400,91Fundo Municipal de Saúde
 
4.549.393,26Gabinete do Prefeito144.107,72Participação em Consórcio Público20.713.299,97Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura5.367.088,87Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer358.031,35Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente694.327,94Secretaria Municipal de Assistência Social67.474,17Secretaria Municipal de Infância e Juventude


 
 
 
 


 
 
 
 


 
 
 
 


 
 
 
 


 
 
 
 


 
 
 
 




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Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta








5.056.364,60 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


3.270.239,34 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


3.270.239,34 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


1.786.125,26 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.786.125,26 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


531.635,40 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


531.635,40 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


531.635,40 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








4.525.358,04 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


3.730.800,54 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


3.730.800,54 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


794.557,50 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


794.557,50 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


24.035,22 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


24.035,22 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


24.035,22 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








10.805.128,74 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


2.696,39 17500000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


33.015,00 15010000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


22.481,91 17040000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


17.981,90 17080000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


3.919.177,95 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


3.919.177,95 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


53.927,50 15000000 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida


53.927,50 15000000 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas


6.832.023,29 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


2.696,39 17500000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


33.015,00 15010000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


22.481,91 17040000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


17.981,90 17080000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


2.696,39 15000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


6.829.326,90 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


2.696,39 17500000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


33.015,00 15010000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


22.481,91 17040000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


17.981,90 17080000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


2.933.229,27 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


54.017,50 17550000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


93.212,02 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


54.017,50 17550000 4.4.00.00.00 Investimentos




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Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta


93.212,02 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


54.017,50 17550000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


2.840.017,25 15000000 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida


2.840.017,25 15000000 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas


1.950.000,00 15000000 9.0.00.00.00 Reservas


1.950.000,00 15000000 9.9.99.99.00 Reservas








130.625,82 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


13.481,90 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


13.481,90 15000000 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


117.143,92 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


53.927,48 15000000 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


63.216,44 15000000 3.3.93.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis


13.481,90 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


13.481,90 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


13.481,90 15000000 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio








14.677.598,13 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


181.779,58 17000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


131.477,26 17500000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


200.000,00 17510000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


771.730,74 17040000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


4.740.228,60 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


4.740.228,60 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


9.937.369,53 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


181.779,58 17000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


131.477,26 17500000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


200.000,00 17510000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


771.730,74 17040000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


13.481,89 15000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


9.923.887,64 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


181.779,58 17000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


131.477,26 17500000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


200.000,00 17510000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


771.730,74 17040000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


2.350.705,13 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


1.972.103,00 17000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


25.803,02 17500000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


18.000,00 17210000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


114.465,64 17040000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


269.637,47 17540000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


2.350.705,13 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


1.972.103,00 17000000 4.4.00.00.00 Investimentos


25.803,02 17500000 4.4.00.00.00 Investimentos


18.000,00 17210000 4.4.00.00.00 Investimentos


114.465,64 17040000 4.4.00.00.00 Investimentos


269.637,47 17540000 4.4.00.00.00 Investimentos


2.350.705,13 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


1.972.103,00 17000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


25.803,02 17500000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


18.000,00 17210000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta


114.465,64 17040000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


269.637,47 17540000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








1.517.827,99 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


6.172,95 17000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


53.927,50 17040000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


373.312,80 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


373.312,80 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


1.144.515,19 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


6.172,95 17000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


53.927,50 17040000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


13.254,65 15000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


1.234,59 17000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


1.131.260,54 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


4.938,36 17000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


53.927,50 17040000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


710.446,51 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


258.699,77 17000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


1.032.105,15 17540000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


710.446,51 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


258.699,77 17000000 4.4.00.00.00 Investimentos


1.032.105,15 17540000 4.4.00.00.00 Investimentos


710.446,51 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


258.699,77 17000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


1.032.105,15 17540000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








3.831.859,67 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


26.963,75 17000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


7.500,00 17150000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


6.000,00 17160000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


607.500,00 17190000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


59.620,23 17590000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


415.740,21 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


415.740,21 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


3.416.119,46 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


26.963,75 17000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


7.500,00 17150000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


6.000,00 17160000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


607.500,00 17190000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


59.620,23 17590000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


6.711,48 15000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


3.409.407,98 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


26.963,75 17000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


7.500,00 17150000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


6.000,00 17160000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


607.500,00 17190000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


59.620,23 17590000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


216.122,92 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


611.522,30 17000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


216.122,92 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


611.522,30 17000000 4.4.00.00.00 Investimentos


216.122,92 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta


611.522,30 17000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








66.932,29 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


59.733,33 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


59.733,33 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


7.198,96 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


7.198,96 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


541,88 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


541,88 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


541,88 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








13.851.182,52 15001002 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


15.547.059,70 16000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.500,00 16010000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


576.324,11 16210000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


27.092,76 16310000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


593.460,47 16040000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.275.000,00 16050000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


4.010.127,80 15001002 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


8.289.284,24 16000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


576.324,11 16210000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


593.460,47 16040000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


1.275.000,00 16050000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


293.950,37 15001002 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


5.160,53 16000000 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


3.716.177,43 15001002 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


8.284.123,71 16000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


593.460,47 16040000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


1.275.000,00 16050000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


576.324,11 16210000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


9.841.054,72 15001002 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


7.257.775,46 16000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.500,00 16010000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


27.092,76 16310000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


38.321,74 15001002 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


90.309,29 16000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


75.680,81 15001002 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


5.160,53 16000000 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


9.727.052,17 15001002 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


7.162.305,64 16000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


1.500,00 16010000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


27.092,76 16310000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


395.065,18 15001002 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


1.121.163,84 16000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


1.650.052,33 16310000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


4.500,00 16320000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


353.780,87 15001002 4.4.00.00.00 Investimentos


1.097.941,40 16000000 4.4.00.00.00 Investimentos


1.642.311,52 16310000 4.4.00.00.00 Investimentos


4.500,00 16320000 4.4.00.00.00 Investimentos




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Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta


51.605,27 15001002 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


5.160,53 16000000 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio


302.175,60 15001002 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


1.092.780,87 16000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


1.642.311,52 16310000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


4.500,00 16320000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


28.382,97 15001002 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras


23.222,44 16000000 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras


7.740,81 16310000 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras


28.382,97 15001002 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas


23.222,44 16000000 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas


7.740,81 16310000 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas


12.901,34 15001002 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida


12.901,34 15001002 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas








4.425.322,93 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


3.677.755,29 16600000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.442.069,11 16610000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


99.450,00 17070000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


63.678,13 16690000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.464.248,35 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


1.208.854,31 16600000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


284.000,00 16610000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


2.079,94 16690000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


1.464.248,35 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


1.208.854,31 16600000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


284.000,00 16610000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


2.079,94 16690000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


2.961.074,58 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


2.468.900,98 16600000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.158.069,11 16610000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


99.450,00 17070000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


61.598,19 16690000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


10.553,31 15000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


5.160,53 16600000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


5.160,53 16690000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


2.950.521,27 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


2.463.740,45 16600000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


1.158.069,11 16610000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


99.450,00 17070000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


56.437,66 16690000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


45.267,88 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


21.932,28 17000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


365.754,39 16600000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


28.383,95 16690000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


45.267,88 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


21.932,28 17000000 4.4.00.00.00 Investimentos


365.754,39 16600000 4.4.00.00.00 Investimentos


28.383,95 16690000 4.4.00.00.00 Investimentos


45.267,88 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


21.932,28 17000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


365.754,39 16600000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


28.383,95 16690000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta








333.763,92 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


107.268,30 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


107.268,30 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


226.495,62 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


5.392,74 15000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


221.102,88 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


24.267,43 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


24.267,43 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


24.267,43 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








78.569,06 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


26.963,73 17000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


157.500,00 17010000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


78.569,06 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


26.963,73 17000000 4.4.00.00.00 Investimentos


157.500,00 17010000 4.4.00.00.00 Investimentos


78.569,06 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


26.963,73 17000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


157.500,00 17010000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas








551.420,00 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


48.534,74 16600000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


362.673,79 15000000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


2.696,39 16600000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


362.673,79 15000000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


2.696,39 16600000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


188.746,21 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


45.838,35 16600000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


2.696,39 15000000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


186.049,82 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


45.838,35 16600000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


62.016,67 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


26.963,75 17000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


5.392,78 16600000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


62.016,67 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


26.963,75 17000000 4.4.00.00.00 Investimentos


5.392,78 16600000 4.4.00.00.00 Investimentos


62.016,67 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


26.963,75 17000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


5.392,78 16600000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas




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ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta


1.737.814,97 15000000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


19.352.991,42 15001001 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


4.688.686,65 15400000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


24.506.421,03 15401070 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.353.580,12 15500000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


443.114,38 15700000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


2.552.990,82 15410000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


4.500.000,00 15411070 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


13.481,90 15510000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


625.512,00 15420000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


10.500.000,00 15421070 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.297.631,45 15520000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


88.560,00 15430000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.200.000,00 15431070 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.553.557,74 15530000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


199.181,69 15440000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.128.172,20 15690000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes


1.409.410,91 15001001 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


497.512,42 15400000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


24.506.421,03 15401070 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


74.700,00 15410000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


4.446.000,00 15411070 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


64.800,00 15420000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


10.500.000,00 15421070 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


62.460,00 15430000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


1.200.000,00 15431070 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


104.629,35 15440000 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais


1.409.410,91 15001001 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


497.512,42 15400000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


24.506.421,03 15401070 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


74.700,00 15410000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


4.446.000,00 15411070 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


64.800,00 15420000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


10.500.000,00 15421070 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


62.460,00 15430000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


1.200.000,00 15431070 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


104.629,35 15440000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas


18.061,87 15440000 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida


18.061,87 15440000 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas


1.737.814,97 15000000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


17.943.580,51 15001001 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


4.191.174,23 15400000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.353.580,12 15500000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


443.114,38 15700000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


2.478.290,82 15410000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


54.000,00 15411070 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


13.481,90 15510000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


560.712,00 15420000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.297.631,45 15520000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


26.100,00 15430000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.553.557,74 15530000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


76.490,47 15440000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


1.128.172,20 15690000 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes


32.356,49 15001001 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos


1.737.814,97 15000000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


17.911.224,02 15001001 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


4.191.174,23 15400000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


1.353.580,12 15500000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


443.114,38 15700000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


2.478.290,82 15410000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas




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ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta


54.000,00 15411070 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


13.481,90 15510000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


560.712,00 15420000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


1.297.631,45 15520000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


26.100,00 15430000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


1.553.557,74 15530000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


76.490,47 15440000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


1.128.172,20 15690000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas


10.785,48 15000000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


471.865,74 15001001 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


576.402,89 15400000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


80.891,25 15500000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


2.499.546,41 15700000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


153.000,00 15410000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


18.000,00 15710000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


555.900,00 15420000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


91.440,00 15430000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


622.460,05 15440000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


12.000,00 15760000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


584.610,29 15690000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital


10.785,48 15000000 4.4.00.00.00 Investimentos


471.865,74 15001001 4.4.00.00.00 Investimentos


576.402,89 15400000 4.4.00.00.00 Investimentos


80.891,25 15500000 4.4.00.00.00 Investimentos


2.499.546,41 15700000 4.4.00.00.00 Investimentos


153.000,00 15410000 4.4.00.00.00 Investimentos


18.000,00 15710000 4.4.00.00.00 Investimentos


555.900,00 15420000 4.4.00.00.00 Investimentos


91.440,00 15430000 4.4.00.00.00 Investimentos


611.588,11 15440000 4.4.00.00.00 Investimentos


12.000,00 15760000 4.4.00.00.00 Investimentos


584.610,29 15690000 4.4.00.00.00 Investimentos


10.785,48 15000000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


471.865,74 15001001 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


576.402,89 15400000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


80.891,25 15500000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


2.499.546,41 15700000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


153.000,00 15410000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


18.000,00 15710000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


555.900,00 15420000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


91.440,00 15430000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


611.588,11 15440000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


12.000,00 15760000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


584.610,29 15690000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas


10.871,94 15440000 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida


10.871,94 15440000 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas




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Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026




Modalidade deAplicação
Grupo deDesepesa
CategoriaEconômica
Fonte deRecurso
Conta


183.773.100,00 Total da DESPESA




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RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026




Código Descrição
Receita
Despesa
Diferença


15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.611.121,85 56.611.121,85 0,00


15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 19.824.857,16 19.824.857,16 0,00


15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 14.246.247,70 14.246.247,70 0,00


15010000 Outros Recursos não Vinculados 33.015,00 33.015,00 0,00


15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 5.265.089,54 5.265.089,54 0,00


15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 24.506.421,03 24.506.421,03 0,00


15410000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%) 2.705.990,82 2.705.990,82 0,00


15411070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%) 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00


15420000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%) 1.181.412,00 1.181.412,00 0,00


15421070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%) 10.500.000,00 10.500.000,00 0,00


15430000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%) 180.000,00 180.000,00 0,00


15431070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (70%) 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00


15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 821.641,74 821.641,74 0,00


15500000 Transferência do Salário-Educação 1.434.471,37 1.434.471,37 0,00


15510000 Transferências de Recursos do FNDE - PDDE 13.481,90 13.481,90 0,00


15520000 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 1.297.631,45 1.297.631,45 0,00


15530000 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 1.553.557,74 1.553.557,74 0,00


15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.712.782,49 1.712.782,49 0,00


15700000 Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 2.942.660,79 2.942.660,79 0,00 - Educação


15710000 Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - 18.000,00 18.000,00 0,00 Educação


15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 12.000,00 12.000,00 0,00


16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - 16.668.223,54 16.668.223,54 0,00 Bloco Manutenção


16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - 1.500,00 1.500,00 0,00 Bloco Estruturação da Rede


16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 593.460,47 593.460,47 0,00 dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias


16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 1.275.000,00 1.275.000,00 0,00 dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 2023


16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual 576.324,11 576.324,11 0,00


16310000 Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 1.677.145,09 1.677.145,09 0,00 - Saúde


16320000 Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde 4.500,00 4.500,00 0,00


16600000 Transferência de Recursos do FNAS 4.097.437,20 4.097.437,20 0,00


16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.442.069,11 1.442.069,11 0,00


16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 92.062,08 92.062,08 0,00


17000000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.133.101,11 3.133.101,11 0,00


17010000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 157.500,00 157.500,00 0,00 Estados


17040000 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 962.605,79 962.605,79 0,00


17070000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 99.450,00 99.450,00 0,00


17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 17.981,90 17.981,90 0,00 Minerais


17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 7.500,00 7.500,00 0,00 Audiovisual - 2023


17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 6.000,00 6.000,00 0,00 Demais Setores da Cultura - 2023


17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 607.500,00 607.500,00 0,00 nº 14.399/2022


17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 18.000,00 18.000,00 0,00 13.885/2019


17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 159.976,67 159.976,67 0,00


17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 200.000,00 200.000,00 0,00 COSIP


17540000 Recursos de Operações de Crédito 1.301.742,62 1.301.742,62 0,00


17550000 Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta 54.017,50 54.017,50 0,00


17590000 Recursos Vinculados a Fundos 59.620,23 59.620,23 0,00




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RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026




Código Descrição
Receita
Despesa
Diferença


Total Geral: 183.773.100,00 183.773.100,00 0,00
 
 
 




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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2026




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta


177.361.129,89 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes


5.853.212,93 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria


4.697.149,50 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos


436.877,39 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio


239.975,39 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana


134.889,74 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal


Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de 5.392,57 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Mora


Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 94.373,12 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00


Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de 5.319,96 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Mora da Dívida Ativa


Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais 196.902,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 sobre Imóveis


Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos 196.902,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Reais sobre Imóveis - Principal


2.372.809,79 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza


2.372.809,79 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte


2.157.099,80 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho


2.157.099,80 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal


215.709,99 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos


Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 215.709,99 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00


1.887.462,32 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços


1.887.462,32 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços


1.887.462,32 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN


1.887.462,32 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal


1.840.205,84 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS - Principal


47.256,48 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS Simples Nacional


1.156.063,43 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas


951.607,22 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia


949.638,20 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização


943.731,14 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal


Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.969,02 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00


1.969,02 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa


Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa 1.969,02 1.1.2.1.01.0.8.00.00.00


1.969,02 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações


Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da 1.969,02 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Utilização de Posições Orbitais


Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da 1.969,02 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Utilização de Posições Orbitais - Principal


204.456,21 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços


204.456,21 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral


204.456,21 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal


190.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições


190.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública


190.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública


190.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública


Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 190.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00


1.737.664,98 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial


1.737.664,98 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários


1.737.664,98 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias


1.737.664,98 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários


1.737.664,98 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 15.481,59 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Royalties - Principal


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 361.236,80 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 FUNDEB - Principal


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 129.013,14 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Fundo de Saúde - Principal (Fonte 14)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 25.802,63 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 - Principal (Fonte 04)




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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2026




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 30.963,15 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 ASPS - Principal (Fonte 02)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 5.160,53 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 51.605,27 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 38.703,63 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 2.580,29 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 (Fonte 01)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 10.321,05 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 (Fonte 10)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 77.407,89 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 (Fonte 22)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 12.901,34 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 (Fonte 23)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 103.210,53 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 (Fonte 24)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 38.703,96 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 (Fonte 28)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 169.843,74 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 (Fonte 95)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 90,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Alienação de Bens


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 450,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 FMAS - LC 173/2020


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 FEAS


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNS 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 (Fonte:1601)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Piso 75.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 da Enfermagem - (Fonte:1605)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 FMS - LC 173/2020


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 Convênio do Estado - Saúde


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 DNPM/CFM(Fonte:1708)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 FCBA(Fonte:1759)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 PETE(Fonte:1576)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 PNAE(Fonte:1552)


Remuneração Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio Estado 18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 - Educação(Fonte:1571)


Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Cessão 18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Onerosa(Fonte:1721)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 5.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 PNATE(Fonte:1553)


Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Audiovisual (Fonte:1715)


Remuneração de Dep. Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Setores da Cultura(Fonte:1716)


Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Convênio 7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Estado(Fonte:1701)


Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Lei Aldir Blanc 7.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 (Fonte:1719)


Remuneração de Dep. Bancários Rec. Vinculadas - Contribuição para 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 o Custeio Iluminação Pública (1751)


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - 387.039,44 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Principal


Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - 450,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 FMAS


Remuneração Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - Consignação em 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Folhas(Fonte:1501)


411.116,74 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços


405.956,21 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais


405.956,21 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais


404.456,21 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais




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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2026




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta


404.456,21 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal


1.500,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos


1.500,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal


5.160,53 1.6.4.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Financeiras


5.160,53 1.6.4.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Financeiras


5.160,53 1.6.4.1.01.0.0.00.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros


5.160,53 1.6.4.1.01.0.1.00.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal


168.691.562,23 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes


125.855.418,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades


73.988.932,09 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União


73.956.575,59 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM


67.656.575,59 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 82.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Principal


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - -14.843.424,41 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Principal - ( Dedução )


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 6.300.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 6.300.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Principal


3.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 FPM - 1% extra de julho


3.300.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 FPM - 1% Extra de Dezembro


32.356,50 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural


Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.445,63 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00


Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - ( -8.089,13 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução )


Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 960.606,10 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Naturais


Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 13.481,90 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - CFEM


Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 13.481,90 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Minerais - CFEM - Principal


947.124,20 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo


Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 94.373,12 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 7.990/89


Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 94.373,12 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 7.990/89 - Principal


852.751,08 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP


852.751,08 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal


18.332.670,87 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS


Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses 18.332.670,87 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.520.525,04 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Públicos de Saúde - Atenção Primária


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.520.525,04 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal


248.501,07 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo


593.460,47 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PAB - PACS


77.287,77 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 PAB - Variavél


447.660,44 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho


543.213,24 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 PAB - Incentivo para Ações Estratégicas


1.483.726,62 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada


320.989,65 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 PAB - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição


197.532,09 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 PAB - Programa de Informatização da APS


Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - 98.451,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 SAPS


59.070,60 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SAPS


Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em 3.084.129,81 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 Saúde


633.476,10 1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal


Incremento Temp. ao Custeio dos Serv. de APS - Ampl. de Dotações 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 Art.15 e 17 da LC 201/2023


Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e 1.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 Equipes de Atenção Primária/EAP




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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2026




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta


Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor 375.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 Nominal com base em Exercício Anterior


258.026,18 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 Outras Prog. Financeiros por Transf. Fundo a Fundo


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 4.950.432,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Públicos de Saúde - Atenção Especializada


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 4.950.432,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal


3.150.432,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC


Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência 1.800.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Hospitalar e Ambulatorial


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 275.662,80 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 275.662,80 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal


Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 196.902,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00


Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 78.760,80 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 772.220,82 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 772.220,82 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal


45.287,46 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 CV19 - Coronavirus (COVID-19) - SCTIE


Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 295.353,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Atenção Primária em Saúde


39.380,40 1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.320.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Públicos de Saúde - Gestão do SUS


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.320.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal


Gestão do SUS - Assist. Financeira Complementação ao Piso Sal. dos 1.200.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Profissionais da Enfermagem


120.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Transformação Digital no SUS


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 493.830,21 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Públicos de Saúde - Outros Programas


Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 493.830,21 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal


Enfrentamento da Emergência de Saúde - Coronavirus (COVID-19) 493.830,21 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00


Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 5.160.439,83 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Educação - FNDE


1.408.668,74 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação


1.408.668,74 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal


Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 13.481,90 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Escola - PDDE


Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 13.481,90 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Escola - PDDE - Principal


Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 1.290.131,45 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 PNAE


Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 1.290.131,45 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 PNAE - Principal


Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 1.548.157,74 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Escolar - PNATE


Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 1.548.157,74 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Escolar - PNATE - Principal


Outras Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - LEI 900.000,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 14.640/2023


Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 20.267.402,82 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d


Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 11.681.412,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00


Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 11.681.412,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 VAAT - Principal


Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 7.205.990,82 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00


Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 7.205.990,82 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 VAAF - Principal


Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.380.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00




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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2026




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta


Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 1.380.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 VAAR - Principal


Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.045.831,93 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00


Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.045.831,93 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00


Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 4.045.831,93 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 FNAS - Principal


650.587,49 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Transf. de Recursos do FNAS


679.411,17 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF


89.535,12 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Repasse do GSUAS Transf. do FNAS


529.689,63 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Piso Básico Fixo - CRAS


722.473,62 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Piso Básico Variável - SCFV


307.051,31 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI


207.039,44 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 BPC na Escola


Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 130.045,25 1.7.1.6.50.0.1.08.00.00


255.972,60 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS


Programa de Fortalecimento Emerg. do Atendimento do Cadastro Único 216.000,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 no SUAS - PROCAD-SUAS


258.026,30 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 Outras Transferências do FNAS


1.729.008,36 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades


Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 58.030,11 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00


Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 58.030,11 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 SUS - Principal


Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.032.105,15 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00


Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 1.032.105,15 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Educação - Principal


Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 638.873,10 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Assistência Social


Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 638.873,10 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Assistência Social - Principal


1.370.526,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


-16.178,25 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96


Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - -16.178,25 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Principal - ( Dedução )


Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao 651.798,00 1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização


Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao 651.798,00 1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização


Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 54.015,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00


Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - 54.015,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Principal


Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 600.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 nº 14.399/2022 - Principal


80.891,25 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 80.891,25 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Principal


Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 80.891,25 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00


13.425.870,46 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades


9.646.055,14 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado


9.646.055,14 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal


8.628.399,12 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS


10.785.498,89 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal


-2.157.099,77 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - ( Dedução )


690.271,94 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA


862.839,92 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal


-172.567,98 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - ( Dedução )


172.567,94 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios


215.709,95 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal


-43.142,01 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - ( Dedução )




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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2026




Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta


154.816,14 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico


Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 154.816,14 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Principal


576.324,11 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS


576.324,11 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS


Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 576.324,11 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00


309.631,56 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PSF - Icentivo Estado


123.127,58 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Serviços Hospitalares - AIH - SIA


143.564,97 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Serviços Hospitalares - SIA Estado


1.698.157,74 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades


Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 1.548.157,74 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Educação


Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 1.548.157,74 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Educação - Principal


Transf. Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 516.052,59 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00


1.032.105,15 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE


Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 150.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00


Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 150.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Entidades - Principal


150.000,00 1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 Convênio CAR/PROMER - Carro Pipa


1.505.333,47 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal


1.397.069,11 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social


Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.397.069,11 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00


88.024,67 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI)


89.339,37 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Piso Básico Fixo - (PAIF)


61.802,63 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Piso Básico Variável - (SCFV)


649.966,92 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 PAC I


450.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 PAC I (Regional)


30.335,52 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 BE - Benefício Eventual


6.000,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 BE (Aluguel Social)


21.600,00 1.7.2.9.51.0.1.08.00.00 IGDSUAS BAHIA


108.264,36 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF


108.264,36 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal


48.999,18 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia


5.907,06 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 REN - Fundo Rendimentos


53.358,12 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências do Estado


29.410.273,77 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas


Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 29.410.273,77 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB


Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 29.410.273,77 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB


Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 29.410.273,77 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ


477.573,01 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes


121.336,89 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais


121.336,89 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais


121.336,89 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas


121.336,89 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal


121.336,89 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA


42.901,34 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos


12.901,34 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações


12.901,34 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações


12.901,34 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal


30.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos


30.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos


30.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal


30.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA


313.334,78 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes




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Desdobramento
Fontes
CategoriaEconômica
Conta


313.334,78 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes


Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 3.600,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Sucumbência


3.600,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência


3.600,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal


309.734,78 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas


Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 301.993,97 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00


Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 269.637,47 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Principal


Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 32.356,50 1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Dívida Ativa


Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 7.740,81 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00


Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 7.740,81 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Principal


6.411.970,11 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital


1.301.742,62 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito


1.301.742,62 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno


1.301.742,62 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno


1.301.742,62 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno


1.301.742,62 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal


53.927,50 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens


26.963,75 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis


26.963,75 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes


26.963,75 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes


26.963,75 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal


26.963,75 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis


26.963,75 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis


26.963,75 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis


26.963,75 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal


5.056.299,99 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital


2.508.419,44 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades


258.026,28 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades


Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 129.013,14 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00


Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 129.013,14 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 SUS - Principal


Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 129.013,14 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00


Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 129.013,14 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Educação - Principal


2.250.393,16 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades


2.250.393,16 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades


Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 2.250.393,16 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Principal


2.547.880,55 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades


2.547.880,55 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades


2.547.880,55 2.4.2.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades


Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 2.547.880,55 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Principal


183.773.100,00 Total da RECEITA




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