PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

Lei nº 881/2014

Reconhece de utilidade Pública a Associação de Apicultores de Piritiba, Flor do Campo.

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública à Associação de Apicultores de Piritiba Flor do Campo.

Art. 2º Esta Associação tem por objetivo, promover e desenvolver atividades que impulsionem o bem-estar Social e Econômico desta Comunidade, através de ações que desenvolvam nos diversos segmentos, capacitação e qualificação mútua para todos os associados.

Art. 3° Permanecerá de utilidade Pública enquanto mantiver suas Atividades no Município.

Art. 4° Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Piritiba - Bahia DE 09 DE ABRIL DE 2014.

Ivan Silva Cedraz
Prefeito Municipal