O Poder Legislativo de Piririba, no uso de urna das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o nome da Rua Dr. Otto Alencar, no trecho compreendido entre a Praça Getúlio Vargas até a Praça Luiz Rogério no centro da cidade, que passa a denominar Rua da Independência.

Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que se trata esta Lei.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Piritiba - Ba, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Ivan Silva Cedraz
Prefeito Municipal