PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA


Lei nº 712/06"Reconhece de Utilidade Pública a Liga Piritibana de Futsal (L.P.F.S)"

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Liga Piritibana de Futsal (L.P.F.S).
Artigo 2º - Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas atividades no município de Piritiba.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Piritiba(BA), 15 de março de 2006
JORGE GÁSPAR MENEZESPrefeito
KARENBERT SILVA FREIRESecretário de Planejamento, Gestão e Finanças