PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBACNPJ 13.795.786/0001-22


Lei nº 701/05.
"Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão"
 

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão.
Artigo 2° - Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas atividades no Município de Piritiba.
Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Piritiba(BA), 21 de outubro de 2005.


Jorge Gaspar MenezesPrefeito Municipal   
karenbert da Silva Freire Secretário de Gestão e Finanças