PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBAAlameda Sampaio, 06, Centro74-3628-2153 / 2111CNPJ 13.795.786/0001-22
 
Lei nº 706/05
"Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Povoado de Sumaré"
 
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Povoado de Sumaré.
Artigo 2º - Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas atividades no município de Piritiba.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Piritiba(BA), 05 de dezembro de 2005.
Jorge Gaspar MenezesPrefeito Municipal   
karenbert da Silva Freire Secretário de Gestão e Finanças