PREFEITURA DE PIRITIBA

DECRETO Nº. 096, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos servidores ocupantes dos cargos em comissão do município de Piritiba/BA e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, são de livre nomeação e exoneração a luz do quanto disciplinado no art. 37, l, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a professora Fernanda Marinela, assevera que “cargo em comissão nada mais é que um lugar no quadro funcional da Administração Pública que conta com um conjunto de atribuições e responsabilidades de direção, chefia e assessoramento, em que a escolha é baseada na confiança, denominado, por essa razão, de livre nomeação e exoneração”. (MARINELA, Fernanda. Servidores Públicos, Impetus, 2010, p. 288);

CONSIDERANDO que o ato de exoneração de ocupante de cargo em comissão por sua vez, é considerado um ato administrativo discricionário praticado em atendimento a conveniência e oportunidade da Administração Pública;

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar do provimento do Cargo em Comissão os servidores

§1º. Lotados no GABINETE DO PREFEITO:
I. O CHEFE DE GABINETE, a Sra. TAÍS MIRANDA ANDRADE.
II. A ASSESSORIA ESPECIAL, a Sra. LOURDENILDES ASSIS ARCANJO

§2º. Lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO:
I. O SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), a Sra. LUANA MOREIRA DANTAS SANTOS.

§3º. Lotado na CONTROLADORIA INTERNA:
I. O CONTROLADOR INTERNO, o Sr. VINÍCIUS SOUZA SODRÉ FILHO.

§4º. Lotado no OUVIDORIA PÚBLICA:
I. O OUVIDOR PÚBLICO, o Sr. THIAGO PEREIRA DE ARAÚJO.

§5º. Lotado no PROCURADORIA JURÍDICA:
I. O PROCURADOR, o Sr. THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

§6º. Lotados na SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
I. O ASSISTENTE DE SECRETARIA, o Sr. HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA.
II. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a Sra. ROSILDETE OLIVEIRA DA SILVA MARTINS.
III. O DIRETOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, o Sr. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA.
IV. O DIRETOR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, o Sr. DERNIVAL GOMES DA SILVA.
V. O DIRETOR DE COMPRAS, o Sr. MAURÍCIO ASSUNÇÃO MARTINS.
VI. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, o Sr. ERICK NILSON SOUZA SODRÉ.
VII. O ARQUIVISTA, a Sra. DERIVALDA GOMES OLIVEIRA DE ALMEIDA.
VIII. O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, o Sr. LEVI MIRANDA LOPES
IX. O AUDITOR FISCAL, o Sr. SILVIO ROMERO ALVES DA SILVA JÚNIOR.
X. OS DIRETORES FINANCEIRO, o Sr. MOACIR CLÉBER NERES LIMA e o Sr. ADONIAS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR.
XI. O TESOUREIRO, o Sr. GERALDO BISPO PACIÊNCIA FILHO.
XII. O DIRETOR CONTÁBIL, o Sr. DIEGO CATUREBA TEIXEIRA.
XIII. GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, o Sr. GABRIEL HENRIQUE FERNANDES SANTOS e a Sra. VANESSA LIMA QUEIROZ.
XIV. O DIRETOR DE CONVÊNIOS, o Sr. ANAELSON CUNHA DIAS.

§7º. Lotados na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO:
I. A ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS E ATIVIDADES INTER SETORIAIS, a Sra. IZABEL CONCEIÇÃO COSTA DA SILVA.
II. AS ASSESSORIAS TÉCNICA-PEDAGÓGICA, as Srs. SARA DE OLIVEIRA, SARA IDYANE RODRIGUES MENDES, ERIAM PAULA GOMES DOS SANTOS, GEANES DOS SANTOS CRUZ, TEANA QUEIROZ DA SILVA.
III. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, a Sra. LORENA SILVA BENEVIDES.
IV. O GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, a Sra. DÉBORA KAROLINE GOMES DE ALMEIDA.
V. O GERENTE DE AQUISIÇÃO, ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, o Sr. NEVITON OLIVEIRA DE SOUZA.
VI. O GERENTE FINANCEIRO E DE CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, o Sr. DEIVSON PEREIRA LOPES.
VII. O ASSISTENTE DE SECRETARIA, a Sra. DARLENE FERREIRA ALMEIDA.
VIII. O DIRETOR PEDAGÓGICO, a Sra. AIANE JESUS ARAGÃO DA SILVA.
IX. O SUPERVISOR DE FORMAÇÃO DOCENTE, MATRÍCULA E SENSO ESCOLAR, a Sra. ANA PAULA ALVES BALTHAZAR
X. O SUPERVISOR DE ENSINO INFANTIL, a Sra. THIANA FERREIRA DE MIRANDA.
XI. O SUPERVISOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, a Sra. ROSILANE BRANDÃO SAMPAIO.
XII. O SUPERVISOR DE ENSINO DAS ESCOLAS DO CAMPO, a Sra. CAMILA BORGES SILVA.
XIII. OS SECRETÁRIOS (AS) ESCOLAR, as Sras. EDINEIDE DA LUZ CARMO, LUIZA FRANCISCA SANTANA ANCHIETA, GEANE TEIXEIRA DOS SANTOS DIAS, TAISE MAIA DOS ANJOS, ITÂNIA MENDES FERNANDES, MARIANA NASCIMENTO BATISTA, SANDRA LÚCIA MARTINS DE ALMEIDA, JOSIANE RIBEIRO DE ARAÚJO, ELIZABETE MARIA RIOS e o Sr. ERASMO CARLOS FERNANDES BATISTA.

§8º. Lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
I. O DIRETOR DO HOSPITAL, o Sr. CARLOS ALBERTO SANTANA OLIVEIRA.
II. O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a Sra. ELAINE QUEIROZ DA SILVA.
III. O CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, o Sr. PAULO ROBERTO PRADO DOS SANTOS FILHO
IV. O AUXILIAR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, a Sra. MAELLY LOPES NASCIMENTO.

§9º. Lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
I. O DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, a Sra. PRISCILLA COELHO DE OLIVEIRA QUEIROZ.
II. O ASSITENTE DE SECRETARIA, o Sr. VINICIUS OLIVEIRA LIMA.
III. O GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIAL, a Sra. CINTIA FERREIRA BRANDÃO.
IV. O SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DE PROGRAMA E EVENTOS, a Sra. JUCIELE BARBOZA DE ARAÚJO
V. O DIRETOR DE APOIO TÉCNICO, a Sra. MICHELE RODRIGUES BRITO SAMPAIO.
VI. O COORDENADOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, o Sr. ADRIANO ALVES GOMES.
VII. O GERENTE DO PBF, a Sra. MARIA DO SOCORRO MODESTO DA SILVA.
VIII. O CHEFE DO SETOR HABITAÇÃO SOCIAL, a Sra. DENISY SOUZA SOARES LIMA REIS.
IX. O GERENTE DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FUNDO, o Sr. JOÃO GOMES DOS SANTOS FILHO.
X. OS ADVOGADOS, as Sras. JULIANA DA SILVA SAMPAIO SOUZA e YASMIN LARA FREITAS DE OLIVEIRA.

§10. Lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA:
I. O ADMINISTRADOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, o Sr. WDSON GOMES DA SILVA SANTOS.
II. O ASSISTENTE DE SECRETARIA, o Sr. CARLOS BRANDÃO DA SILVA OLIVEIRA.

§11. Lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
I. O CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA E AO ASSOCIATIVISMO, o Sr. LUAN SILVA ARAÚJO.
II. O CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, o Sr. RAFAEL SOARES DIAS.

§12. Lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO:
I. O CHEFE DO SETOR DE ESPORTES, o Sr. PAULO HENRIQUE SANTANA FREIRE.
II. O ASSISTENTE DE SECRATIARIA, a Sra. LIVIANE MENDES SILVA.
III. O SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, o Sr. DEIVSON GONÇALVES DE JESUS.
IV. O SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DE PROGRAMAÇÃO E EVENTOS, o Sr. CLAUDIO SAMPAIO RODRIGUES
V. O SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, o Sr. DENILSON SANTOS CERQUEIRA.

§13. Restam exonerados todos os comissionados deste município, além daqueles não incluidos na lei 887/2014.

Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da exoneração.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PIRITIBA, BAHIA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito