PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
CNPJ: 13.795.786/0001-22
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abertura Crédito Suplementar
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.708.000,00 (Três milhões e setecentos e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1197 de 09 de maio de 2024, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$3.708.000,00 (Três milhões e setecentos e oito mil reais) a saber:
| Dotações Suplementares | |
| 020201 - Gabinete do Prefeito | |
| 2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 7.500,00 |
| Total por Ação: | 7.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 7.500,00 |
| 020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | |
| 2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 200.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 27.000,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria | 5.700,00 |
| 3.3.90.41.00 / 15000000 - Contribuições | 2.800,00 |
| Total por Ação: | 235.500,00 |
| 2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| Total por Ação: | 4.000,00 |
| 2.008 - Administração da Dívida Pública Municipal | |
| 4.6.90.71.00 / 15000000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 141.000,00 |
| Total por Ação: | 141.000,00 |
| 2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas | |
| 3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 12.000,00 |
| Total por Ação: | 12.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 392.500,00 |
| 020401 - FME - Fundo Municipal de Educação | |
| 1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares | |
| 4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente | 64.000,00 |
| Total por Ação: | 64.000,00 |
| 1.009 - Construção de Unidades Escolares | |
| 4.4.90.51.00 / 15400000 - Obras e Instalações | 255.000,00 |
| Total por Ação: | 255.000,00 |
| 1.113 - Construção de Creches Escola | |
| 4.4.90.51.00 / 15690000 - Obras e Instalações | 251.000,00 |
| Total por Ação: | 251.000,00 |
| 2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação | |
| 3.1.90.11.00 / 15001001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 7.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo | 12.000,00 |
| Total por Ação: | 19.500,00 |
| 2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 99.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15520000 - Material de Consumo | 85.000,00 |
| Total por Ação: | 184.500,00 |
| 2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% | |
| 3.1.90.04.00 / 15401070 - Contratação por Tempo Determinado | 160.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15401070 - Obrigações Patronais | 110.000,00 |
| Total por Ação: | 270.000,00 |
| 2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.30.00 / 15410000 - Material de Consumo | 12.000,00 |
| Total por Ação: | 12.000,00 |
| 2.028 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE | |
| 3.3.90.39.00 / 15500000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63.000,00 |
| Total por Ação: | 63.000,00 |
| 2.039 - Gestão dos Recursos do MDE | |
| 3.3.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 133.000,00 |
| Total por Ação: | 133.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.252.000,00 |
| 020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | |
| 2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 1.000,00 |
| 2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 121.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 17040000 - Material de Consumo | 75.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.000,00 |
| Total por Ação: | 346.000,00 |
| 2.069 - Manutenção da Limpeza Pública | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 220.000,00 |
| Total por Ação: | 220.000,00 |
| 2.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 1.000,00 |
| 2.071 - Manutenção da Iluminação Pública | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42.000,00 |
| Total por Ação: | 42.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 610.000,00 |
| 020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.000,00 |
| Total por Ação: | 7.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 7.000,00 |
| 020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | |
| 2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo | |
| 3.3.90.31.00 / 17190000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 50.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 17160000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 12.000,00 |
| Total por Ação: | 62.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 62.000,00 |
| 020801 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | |
| 3.3.90.32.00 / 16610000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 65.000,00 |
| Total por Ação: | 65.000,00 |
| 2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22.000,00 |
| Total por Ação: | 22.000,00 |
| 2.057 - Serviços da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 20.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16610000 - Material de Consumo | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 37.500,00 |
| 2.058 - Serviços de Proteção Social Especial | |
| 3.1.90.04.00 / 16610000 - Contratação por Tempo Determinado | 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16610000 - Material de Consumo | 28.000,00 |
| Total por Ação: | 43.000,00 |
| 2.064 - Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil | |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 30.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 197.500,00 |
| 020901 - Fundo Municipal de Saúde | |
| 2.094 - Atenção Primária | |
| 3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 210.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo | 83.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo | 94.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 16000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 94.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 79.000,00 |
| Total por Ação: | 560.500,00 |
| 2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade | |
| 3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo | 232.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 15001002 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 5.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 16000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 175.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 115.000,00 |
| Total por Ação: | 614.000,00 |
| 2.114 - Gestão da Vigilância Sanitária | |
| 3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 5.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.179.500,00 |
| Total Suplementado: | 3.708.000,00 |
Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
| Dotações Anuladas | |
| 020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | |
| 2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 24.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 180.000,00 |
| Total por Ação: | 204.000,00 |
| 2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças | |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 54.000,00 |
| Total por Ação: | 54.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 258.000,00 |
| 020401 - FME - Fundo Municipal de Educação | |
| 1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares | |
| 4.4.90.52.00 / 15690000 - Equipamentos e Material Permanente | 108.000,00 |
| Total por Ação: | 108.000,00 |
| 1.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática | |
| 4.4.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14.000,00 |
| Total por Ação: | 14.000,00 |
| 2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar | |
| 3.3.90.30.00 / 15520000 - Material de Consumo | 48.000,00 |
| Total por Ação: | 48.000,00 |
| 2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 430.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente | 29.000,00 |
| Total por Ação: | 459.000,00 |
| 2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar | |
| 3.3.90.39.00 / 15530000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 310.000,00 |
| Total por Ação: | 310.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 939.000,00 |
| 020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | |
| 2.069 - Manutenção da Limpeza Pública | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 83.000,00 |
| Total por Ação: | 83.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 83.000,00 |
| 020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | |
| 2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 122.000,00 |
| Total por Ação: | 122.000,00 |
| 2.088 - Apoio às Festas Populares | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 170.000,00 |
| Total por Ação: | 170.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 292.000,00 |
| 020801 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 1.128 - Construção de Unidade de Acolhimento | |
| 4.4.90.51.00 / 16600000 - Obras e Instalações | 55.000,00 |
| Total por Ação: | 55.000,00 |
| 2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 14.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 124.000,00 |
| Total por Ação: | 138.000,00 |
| 2.057 - Serviços da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 16610000 - Contratação por Tempo Determinado | 143.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 158.000,00 |
| 2.058 - Serviços de Proteção Social Especial | |
| 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado | 139.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 16690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23.000,00 |
| Total por Ação: | 190.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 541.000,00 |
| 020901 - Fundo Municipal de Saúde | |
| 2.094 - Atenção Primária | |
| 3.1.90.04.00 / 16000000 - Contratação por Tempo Determinado | 165.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 16000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 201.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15001002 - Obrigações Patronais | 28.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 16000000 - Obrigações Patronais | 15.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 15001002 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 167.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 315.000,00 |
| Total por Ação: | 891.000,00 |
| 2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade | |
| 3.1.90.04.00 / 15001002 - Contratação por Tempo Determinado | 112.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 16000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 516.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16310000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14.000,00 |
| Total por Ação: | 642.000,00 |
| 2.110 - Vigilância em Saúde | |
| 3.3.90.36.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20.000,00 |
| Total por Ação: | 20.000,00 |
| 2.111 - Assistência Farmacêutica | |
| 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo | 21.000,00 |
| Total por Ação: | 21.000,00 |
| 2.114 - Gestão da Vigilância Sanitária | |
| 3.1.90.04.00 / 16000000 - Contratação por Tempo Determinado | 21.000,00 |
| Total por Ação: | 21.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.595.000,00 |
| Total Anulado: | 3.708.000,00 |
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 1 de novembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de novembro de 2024.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF: [OCULTADO]
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF: [OCULTADO]
