Decreto nº 067, de 09 de outubro de 2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e:

- CONSIDERANDO que o Feriado Nacional de 12 de Outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida acontecerá no Sábado; e

- CONSIDERANDO que a realização da feira livre de Piritiba foi antecipada de sábado para sexta-feira.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na sexta-feira, dia 11 de outubro do ano corrente, exceto os serviços essenciais de Saúde e Infraestrutura.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 09 DE OUTUBRO DE 2019.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito