DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019
ESTABELECE normas para alteração dos Quadrosde Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32 da lei de nº 1027 de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Decreta:
Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 22 de 26 de dezembro de 2018 , correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura
3.3.90.30.00 / 0
Material de Consumo
20.000,00
0,00
3.3.90.39.00 / 0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
Total por Ação:
20.000,00
20.000,00
2.071 - Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.30.00 / 42
Material de Consumo
31.000,00
0,00
3.3.90.39.00 / 42
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
31.000,00
Total por Ação:
31.000,00
31.000,00
2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária
3.3.90.30.00 / 16
Material de Consumo
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00 / 16
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
Total por Ação:
20.000,00
20.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
71.000,00
71.000,00
020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2.086 - Apoio ao Esporte Amador
3.3.90.30.00 / 0
Material de Consumo
20.000,00
0,00
3.3.90.32.00 / 0
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 / 0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
Total por Ação:
20.000,00
20.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
20.000,00
20.000,00
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.35.00 / 0
Serviços de Consultoria
0,00
8.900,00
3.3.90.39.00 / 0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.900,00
0,00
Total por Ação:
8.900,00
8.900,00
2.058 - Serviços de Proteção Social Especial
3.3.90.14.00 / 29
Diárias Civil
5.000,00
0,00
3.3.90.30.00 / 29
Material de Consumo
0,00
5.000,00
Total por Ação:
5.000,00
5.000,00
2.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90.30.00 / 29
Material de Consumo
0,00
4.000,00
3.3.90.39.00 / 29
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
0,00
Total por Ação:
4.000,00
4.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
17.900,00
17.900,00
Total Geral:
108.900,00
108.900,00
Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta -feira, 2 de maio de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 02 de maio de 2019.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIORSec. Plan. Gestão e FinançasCPF : [OCULTADO]
SAMUEL OLIVEIRA SANTANAPrefeito MunicipalCPF : [OCULTADO]