DECRETO Nº. 056, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. ZYMMA ELIONAYA AGRIPINA DA COSTA MIRANDA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Piritiba e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo:

CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) ZYMMA ELIONAYA AGRIPINA DA COSTA MIRANDA, autuado sob o P.A nº 003/2018;

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do provimento do cargo de Professor(a) NII – Língua Portuguesa, a Srª. ZYMMA ELIONAYA AGRIPINA DA COSTA MIRANDA, brasileira, maior capaz, inscrita no CPF sob o nº. [OCULTADO], lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da exoneração.

Art. 3º - O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na Legislação Municipal em vigor, e deverá, também, ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de junho de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 15 DE JUNHO DE 2018.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito