DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado FERNANDO SANTANA SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único. O nomeado referido no artigo 1º deste decreto terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 02 de março de 2026

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita