DECRETO Nº 022 / 2016De 01 de dezembro de 2016
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor,
D E C R E T A :
Artigo 1º – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 033 de 06/11/2015, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
Artigo 2º – A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
PIRITIBA, 01 de dezembro de 2016
IVAN SILVA CEDRAZCPF: 008.645.445-53Prefeito Municipal
DECRETO – ALTERAÇÃO DE QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBAAv. Alameda Sampaio, 06 – Centro – PIRITIBA - BACNPJ: 13.795.786/0001-22
Unidade Orçamentária / Ação / Natureza da Despesa
Acréscimo
Redução
030100 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
3.1.9.0.04.00.00.00 / 00000 - Contratação Por Tempo Determinado
50.000,00
0,00
3.1.9.0.13.00.00.00 / 00000 - Obrigações Patronais
0,00
50.000,00
3.3.9.0.14.00.00.00 / 00000 - Diárias - Pessoal Civil
0,00
5.000,00
3.3.9.0.35.00.00.00 / 00000 - Serviço de Consultoria
0,00
25.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00 / 00000 - Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
0,00
Total por Ação:
80.000,00
80.000,00
Total por Unidade:
80.000,00
80.000,00
040100 - Secretaria Municipal de Educação
2021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60%
3.1.9.0.11.00.00.00 / 18600 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
0,00
3.1.9.0.96.00.00.00 / 18600 - Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado
0,00
30.000,00
Total por Ação:
30.000,00
30.000,00
Total por Unidade:
30.000,00
30.000,00
050100 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
1041 - Pavimentação de Ruas
4.4.9.0.51.00.00.00 / 24530 - Obras e Instalações
140.000,00
0,00
4.4.9.0.51.00.00.00 / 24540 - Obras e Instalações
0,00
140.000,00
Total por Ação:
140.000,00
140.000,00
2069 - Manutenção da Limpeza Pública
3.1.9.0.11.00.00.00 / 00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
0,00
3.1.9.0.13.00.00.00 / 00000 - Obrigações Patronais
0,00
30.000,00
Total por Ação:
30.000,00
30.000,00
2070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
3.1.9.0.11.00.00.00 / 00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
0,00
3.1.9.0.13.00.00.00 / 00000 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
Total por Ação:
10.000,00
10.000,00
Total por Unidade:
180.000,00
180.000,00
090100 - Fundo Municipal de Saúde
4001 - Manutenção do Bloco Atenção Básica - PAB
3.3.9.0.30.00.00.00 / 14220 - Material de Consumo
0,00
40.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00 / 14220 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
0,00
Total por Ação:
40.000,00
40.000,00
4016 - Gestão do Programa de Saúde da Família
3.1.9.0.04.00.00.00 / 14220 - Contratação Por Tempo Determinado
13.000,00
0,00
3.1.9.0.11.00.00.00 / 14280 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
13.000,00
Total por Ação:
13.000,00
13.000,00
4019 - Gestão do Hospital Municipal
3.1.9.0.11.00.00.00 / 02150 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
0,00
3.1.9.0.13.00.00.00 / 02150 - Obrigações Patronais
0,00
15.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00 / 02150 - Material de Consumo
0,00
50.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00 / 14280 - Material de Consumo
0,00
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00 / 02150 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
3.3.9.0.36.00.00.00 / 14280 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
45.000,00
0,00
3.3.9.0.39.00.00.00 / 02150 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
0,00
3.3.9.0.39.00.00.00 / 14280 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
Total por Ação:
115.000,00
115.000,00
Total por Unidade:
168.000,00
168.000,00
080200 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
2054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
3.1.9.0.11.00.00.00 / 00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
0,00
3.1.9.0.13.00.00.00 / 00000 - Obrigações Patronais
0,00
10.000,00
Total por Ação:
10.000,00
10.000,00
Total por Unidade:
10.000,00
10.000,00
Total da Movimentação:
468.000,00
468.000,00